DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000020 20 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 1/2026 - ARQMI, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DO ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular DANIEL HENRIQUE DINIZ BARBOSA, os seguintes servidores: a) ANDRE LUIZ OGANDO PEREIRA, matrícula SIAPE 1984843, Arquivista. b) HENRY BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE 1340294, Arquivista. c) NEY LUCIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1741386, Arquivista. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA Substituto R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2026, Seção 2, Página 16, que trata da nomeação para o encargo de substituto eventual do Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis da titular Lucília Lemos de Andrade e de sua subchefe designada, Patrícia Aparecida Monteiro, Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-04...". Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Moda, Gestão e Design - Campus Divinópolis, FG-02...". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 182/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.045578/2025-71, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSENILDO FARIAS NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2358246, SIAPECAD nº 02120638, lotado(a) no(a) Campus Penedo, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas do Doutorado em Ciências da Educação, Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 03/02/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5729/IFAL, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 23 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 20, Onde se lê: "no período de 02/01/2026 a 03/02/2026 Leia-se: "no período de 18/01/2026 a 30/01/2026". ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO Substituto RESOLUÇÃO Nº 208 - CONSUP/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR - CONSUP do Instituto Federal de Alagoas - Ifal, designado pela Portaria nº 2.970, de 20 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 20 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 15/CS, de 5 de setembro de 2018, alterado pela Resolução nº 168/Consup, de 2 de agosto de 2024, o art. 10, inciso IX, do Regimento Interno do Consup, e o art. 2º, Inciso I, da Portaria nº 43/Ifal, de 15 de agosto de 2023, em conformidade com o Estatuto do Ifal, e o que consta no Processo Administrativo nº 23041.049282/2025-29, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do Reitor do Insttuto Federal de Alagoas, Carlos Guedes de Lacerda, do País, no período de 07 a 14 de fevereiro de 2026, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Superior de Ciências Socais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSPULisboa), com o objetivo de dinamizar e consolidar a cooperação entre o ISCSP-ULisboa e as instituições acadêmicas do Estado de Alagoas. Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 205/2025, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ PORTARIA DE PESSOAL GDG/CHUM/IFAM DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve: Nº 4 - Fica dispensado o servidor Rodrigo dos Santos Menezes, matrícula SIAPE nº 1119982, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada da Coordenação de Convênios e Contratos do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01. Nº 5 - Fica designado o servidor Herbert Rodrigo Colares Benigno, matrícula SIAPE nº 1093003, ocupante do cargo de Tecnólogo/Formação Gestão Pública para a Função Gratificada da Coordenação de Convênios e Contratos do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01. ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI PORTARIA N° 108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23278.009893/2024- 80, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO SANTANA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo em Educação, matrícula SIAPE nº 1757654, para Coordenação Geral do "PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE SUDOESTE BAIANO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS POÇÕES - IFBA, COM OFERTAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA- FIC". Art. 2º Designar a servidora Viviane Santos Moreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1671587, para exercer a Coordenação adjunta do "PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENT I DA D E SUDOESTE BAIANO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS POÇÕES - IFBA, COM OFERTAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA- FIC". Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. JANCARLOS MENEZES LAPA PORTARIA Nº 109, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23278.009893/2024-80,, resolve: Art. 1º - Instituir comissão responsável por conduzir os trabalhos de seleção do EDITAL nº 01/2026 - PRODIN: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COLABO R A D O R ES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO "PROJETO DE INSERÇÃO NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE SUDOESTE BAIANO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS POÇÕES - IFBA, COM OFERTAS DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA- FIC", OFERTADOS NO MUNICÍPIO DE POÇÕES/BA, cujos componentes seguem listados abaixo: . .Nome COMPLETO .CAMPUS .SIAPE / MATRÍCULA (se estudante) / CPF (se membro externo) .CARGO .Unidade SEI .Representação na Comissão (para atos de designação de comissão) . .Alexandre Rogério Santana da Silva .Reitoria .1757654 .Contador .I M P . P O ÇÕ ES . R E I .I F BA . .Alex Sousa Santos .V. Conquista .1524638 .Assistente em Administração .S ECO N . V D C .I F BA . .Leilane Ferreira Ribeiro Barros .Jequié .1960501 .Docente EBTT - Área técnica - Informática .C C I N FO. J EQ .I F BA . .Stela de Jesus .Brumado .1005624 .Docente EBTT da Área Ciências Humanas (Geografia) .CO N U B . B R U .I F BA . .Viviane Santos Moreira .V. Conquista .1118422 .Docente EBTT - Área Ciências Humanas (Biologia) .I M P . P O ÇÕ ES . R E I .I F BA Art. 2º - Esta comissão tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar de 19/01/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JANCARLOS MENEZES LAPA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Autorizar o afastamento da servidora a LÍLIAN MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1893491, lotada na Reitoria, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal do Piauí (IFPI) - Campus Parnaíba, nos termos do art. 26- A da Lei nº 11.091/2005, pelo período de 1 (um) ano (fevereiro/2026 a fevereiro/2027). (PROCESSO 23327.250001.2026-63). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 142 - Processo 23184.002366/2025-74 - Dispensar, a partir de 05.01.2026, KEYTT DAYANE PIROVANI FURTADO, matrícula SIAPE 2078636, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 1453, de 30.05.2025, publicada no DOU em 02.06.2025.