DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 14 de janeiro de 2026. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 154/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.004298.2025-69, resolve: Art. 1º Designar o servidor MAURICIO BERNDT RAZEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1379505, SIAPECAD nº 02169975, lotado no(a) Coordenação de Área de Educação Física do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Diretor, FG - 02, do(a) Coordenação de Área de Educação Física do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 289/IFMG, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.004657/2025-71, resolve: Designar a servidora CLAUDIA PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092964, SIAPECAD nº 02439249, lotada no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão Curricular e Qualificação Profissional do Campus Bambuí, UORG-326. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 298, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000098/2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CELIO VIANA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE no 3160803, SIAPECAD no 02332772, lotado no(a) Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Cadastro e Pagamento do Campus Ouro Preto, UORG-294. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA N° 299, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000098/2026-42, resolve: Art. 1o Dispensar, a pedido, o servidor CELIO VIANA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE no 3160803, SIAPECAD no 02332772, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Seção de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Ouro Preto, do encargo de substituto do(a) Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Ouro Preto, UORG-277. Art. 2o Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA N° 300, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000098/2026-42, resolve Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CELIO VIANA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE no 3160803, SIAPECAD no 02332772, lotado no(a)Campus Ouro Preto, da função de Supervisor Apoio Técnico de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, FG - 04, do(a) Campus Ouro Preto, UORG-26. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA N° 303, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000121/2026-07, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FELIPE LAFFITI ASSIS SOARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2320870, SIAPECAD no 02075170, lotado no(a) Campus Ouro Preto, e em exercício no(a) Setor de Funcionamento e Logística Escolar do Campus Ouro Preto, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Preto, UORG-145, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 268/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024209/2025-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSEANE FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 1814695, SIAPECAD nº 01593786, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Inclusiva, vinculada à Diretoria de Políticas Educacionais da Pró-reitoria de Ensino. Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 269/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.024209/2025-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora PRISCILA GISELLI SILVA MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1115519, SIAPECAD nº 01895381, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a) Coordenação de Educação Inclusiva/DPED/PROEN/Reitoria, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Educação Inclusiva, vinculada à Diretoria de Políticas Educacionais da Pró-reitoria de Ensino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de janeiro de 2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 270/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009827/2025-07, resolve: Art. 1º Readaptar a servidora MARIA KELLIANE VALENTIM DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338492, lotada no(a) Campus Santarém deste Instituto, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 140.697/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Assistente em Administração: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário eferente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Art. 3º No prazo de 11 (onze) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 271/REITORIA/IFPA, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016938/2024-73, resolve: Art. 1º Readaptar o servidor EMERSON RICARDO DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309721, lotado no(a) Campus Santarém deste Instituto, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 140.776/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Assistente em Administração: dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços áreas de escritório; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Art. 3º No prazo de 11 (onze) meses, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA PALHETA SANTANA