DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°2531/2026/GER-PE/ANM 840.065/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°2535/2026/GER- PE/ANM 840.142/2021-BRASIL INVESTIMENTO E RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°2486/2026/GER-PE/ANM 840.063/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO-OF. N°2504/2026/GER-PE/ANM 840.019/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2561/2026/GER-PE/ANM 840.003/2020-MINERAÇÃO MODESTO LTDA-OF. N°2538/2026/GER-PE/ANM 840.164/2019-BREEX MINING E TECNOLOGIA MINERAL LTDA-OF. N°2500/2026/GER-PE/ANM 840.010/2019-CONE S.A.-OF. N°2479/2026/GER-PE/ANM 840.104/2019-BRILHANTE MINERACAO EIRELI-OF. N°2481/2026/GER-PE/ANM 840.087/2019-RODRIGO CAVALCANTE LINS-OF. N°2733/2026/GER-PE/ANM 840.251/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°2511/2026/GER-PE/ANM 840.227/2018-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°2467/2026/GER- PE/ANM 840.177/2018-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°2491/2026/GER- PE/ANM 840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA-OF. N°2472/2026/GER-PE/ANM 840.112/2018-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°2488/2026/GER-PE/ANM 840.211/2017-MINERGEL MINERACAO GESSO BONITO LTDA-OF. N°2473/2026/GER-PE/ANM 840.357/2016-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°2510/2026/GER-PE/ANM 840.312/2015-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2475/2026/GER-PE/ANM 840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERACAO LTDA-OF. N°2476/2026/GER-PE/ANM 840.100/2013-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°2494/2026/GER- PE/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.062/2005-JCONEX PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°1390/2026/GER-PE/ANM 840.077/2001-VMB & ZUILTON MINERACAO LTDA-OF. N°1717/2026/GER-PE/ANM 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°1694/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.003/2018-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2498/2026/GER-PE/ANM 840.252/2011-USINA PETRIBU SA-OF. N°474/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.261/2025 Titular: SUINOS MANDURI LTDA Ofício nº: 2466/2026/GER-PE/ANM Processo nº: 840.220/2025 Titular: KAISA MENEZES FERRAZ EIRELI Ofício nº: 1696/2026/GER-PE/ANM Processo nº: 840.476/2024 Titular: FERCAL COMERCIO DE CALCARIO LTDA Ofício nº: 2469/2026/GER-PE/ANM Processo nº: 840.220/2024 Titular: SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME Ofício nº: 2505/2026/GER-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.096/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°2559/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 14/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.182/2025-MARISA NAGEL-OF. N°2204/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 238/2025, DOU de 01/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-OF. N ° 2 7 0 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1632/2026/COROUT- SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 15/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO - Publicado DOU de 02/01/2015, Relação n° 212/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 13/10/2019", Leia-se: "Vencimento em 13/10/2029" RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 5/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.483/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°2614/2026 800.343/2024-PEDREIRA SERRINHA MINERACAO LTDA-OF. N°2611/2026 800.596/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°2560/2026 800.484/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°2612/2026 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.828/2022-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- Cessionário:800.243/2024-Gilmar Fernandes Costa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA 800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA 800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA 800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.795/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 800.341/2025 Titular: COMPACTO PRE MOLDADOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA Ofício nº: 54322/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.243/2024-GILMAR FERNANDES COSTA 800.465/2023-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto