DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012100024 24 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO RELATO DE EXPERIÊNCIA A SER REGISTRADO NO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Esta orientação refere-se aos campos do formulário de inscrição relativos ao relato de experiência, recomendando-se a elaboração prévia das informações para facilitar o preenchimento. Título da experiência Resumo da experiência (limite de 1.200 caracteres) Eixo escolhido: ( ) Eixo 1: Gestão Democrática e Participação Social ( ) Eixo 2: Currículo Integrado ( ) Eixo 3: Territórios, Culturas e Saberes ( ) Eixo 4: Diversidade, Inclusão e Equidade ( ) Eixo 5: Gestão Administrativa, Financeira e Pedagógica ( ) Eixo 6: Intersetorialidade e Articulação em Rede Abrangência da experiência ( ) A experiência abaixo descrita relata o trabalho de toda a rede de ensino ( ) A experiência abaixo descrita relata o trabalho de um conjunto de escolas/creches da rede ( ) A experiência abaixo descrita relata o trabalho realizado em uma única escola/creche Palavras-chave: Selecione de três a cinco palavras-chave abaixo que melhor representam a experiência: . .Currículo Integrado . .Práticas Pedagógicas . .Aprendizagens . .Identidades, Trajetórias e Culturas . .Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola . .Educação Indígena . .Equidade de Gênero . .Inclusão e Acessibilidade . .Território Educativo . .Meio Ambiente e Sustentabilidade . .Povos e Comunidades Tradicionais . .Favelas, Ocupações e Comunidades Urbanas . .Assentamentos e Acampamentos . .Infâncias . .Adolescências . .Juventudes . .Proteção Integral . .Intersetorialidade . .Formação Continuada . .Financiamento . .Infraestrutura . .Gestão Democrática e Participação Social ANEXO III Modelo de Carta de Anuência Eu, ______, Secretário(a) (titular/interino/em exercício) da Secretaria de Educação ______, autorizo a inscrição da experiência intitulada _______ no Edital nº /2026, e delego ao(à) servidor(a) ___, cargo/função ______, CPF ___, a responsabilidade pelo preenchimento, envio e acompanhamento dos documentos de inscrição. Declaro estar ciente de todas as informações apresentadas no formulário eletrônico e assumo a responsabilidade institucional pela participação da rede no presente processo seletivo. Local e data: _______

Assinatura (Inserir assinatura digital ou assinatura manual com carimbo institucional) ANEXO IV TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SOM E DE DIREITOS AUTORAIS Eu,_________, nacionalidade ____, estado civil ____, portador da cédula de identidade RG nº, ____, inscrito no CPF nº __, representante da rede ____, declaro, para os devidos fins, que todas as imagens, os sons e os vídeos vinculados à experiência inscrita no Edital /2026 (Processo nº publicado em DOU) para a seleção de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral possuem as devidas autorizações, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e com a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), sendo de minha responsabilidade a posse, manutenção e guarda do referido Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som e de Direitos autorais vinculado à experiência. Manifesto nos termos do item 11 do Edital nº XX/2026, que dispõe "sobre o uso de imagem e som e direitos autorais", especialmente de que "os(as) representantes das iniciativas selecionadas devem entregar no ato da inscrição a Termo de Autorização de Uso de Imagem e Som e de Direitos Autorais assinada, bem como providenciar, caso necessário, a assinatura desses termos por todas as pessoas que tenham suas imagens e depoimentos presentes nos registros do projeto ou no relato inscrito". Declaro, ainda, que as imagens, sons e vídeos vinculados à(s) experiência(s) selecionada(s) no Edital 0X/2026 não ferem direitos ou propriedade intelectual de terceiros, não são contrárias à intimidade, privacidade, honra, imagem, ou qualquer outra forma de dano moral, e comprometo-me a não divulgar qualquer informação de caráter confidencial. Estou ciente de que todas as imagens, sons e vídeos vinculados à experiência selecionada no Edital 0X/2026 poderão ser utilizadas no site oficial da iniciativa, em peças gráficas de divulgação em redes sociais e nas seguintes ações de difusão: Caderno de Narrativas, Mapa de Experiências, Rede de Trocas e produções audiovisuais. ____, __ de _______ de 2026

Assinatura do representante da rede EDITAL Nº 4/2025 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1ª ETAPA A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, com esteio na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, torna público o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público visando à seleção de instituições interessadas em criar e desenvolver cursos autoinstrucionais para Formação Continuada na modalidade de Ensino a Distância - EaD, baseado em Learning Content Management - LCMS a serem oferecidas na plataforma AVAMEC. . . PROPONENTE .CNPJ .CURSOS . 1. Acompanhamento das aprendizagens . 2. Tecnologia educacional - Fortalecimento da relação escola família comunidade . 3. Tecnologia educacional - Gestão e formação das equipes de Educação Infantil . 4. Observação de sala de aula . 5. Reorganização das atividades pedagógicas . 6. Acompanhamento Pedagógico - Gestores(as): Secretaria e Lideranças escolares . 7. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) da Educação Infantil . 8. Acompanhamento Pedagógico - Professores(as) dos Anos Finais . 9. Avaliação da qualidade na Educação Infantil . 10. Avaliação de programas e políticas para famílias e crianças na Primeira Infância . Fundação Itaú 59.573.030/0001-30 11. Organização de ambientes na Educação Infantil . 12. Tecnologia Educacional - Gestão de pessoas e de recursos . 13. Tecnologia Educacional - Gestão do acompanhamento das aprendizagens . 14. Tecnologia educacional - Planejamento Estratégico . 15. Tecnologia educacional - Gestão da educação para a equidade racial . 16. Tecnologia educacional - Gestão inclusiva: pessoa com deficiência . 17. A BNCC como oportunidade para rever o projeto político-pedagógico . 18. A BNCC nas práticas da gestão escolar . 19. As múltiplas formas de aprender das crianças . 20. Dimensões do trabalho do diretor e a BNCC . 21. Introdução à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) . . . .22. Projeto Institucional na gestão escolar . .Instituto Unibanco .52.041.183/0001-97 .1. Gestão Escolar para a Diversidade e Inclusão . .Instituto Roda Educativa .50.052.968/0001-30 .1. Como tirar o PPP da gaveta e transformá-lo em ação? . .Universidade Federal de São Carlos .45.358.058/0001-40 .1. EnvelheCiência: Valorização Pessoal e Comunicação Assertiva no Combate ao Idadismo na Escola: Capacitação de gestores(as) escolares em saúde cerebral, envelhecimento e convivência intergeracional . Universidade Federal da Bahia 15.180.714/0001-04 1. Gestão Pedagógica e Planejamento Escolar . 2. Gestão Administrativa e Financeira . 3. Liderança, Gestão de Pessoas e Comunicação . . . .4. Convivência, Direitos Humanos e Cultura Escolar