DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.173.347,56. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.000434/2026-40. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do Projeto de Prestação de Serviços de "Qualidade Analítica e Controle de Insumos Farmacêuticos, Medicamentos e Cosméticos". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. O período de Execução e Vigência é até 22/11/2030 e 21/01/2031 respectivamente. O valor total estimado a ser gerenciado é de R$ 709.800,00 (setecentos e nove mil e oitocentos reais), acrescido dos rendimentos provenientes de aplicação financeira. O valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro é de R$ 85.176,00 (oitenta e cinco mil cento e setenta e seis reais). Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 23/12/2025 a 20/01/2026; sob os números 19495 a 19500, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028, Publicado em: 16/01/2026 | Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 38: Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.992,36 Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.721,33 (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: - Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de residência em Ginecologia e Obstetrícia da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2026 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.013524/2024-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e CASA DE CARIDADE DE ALFENAS NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Objeto: - Treinamento de médicos residentes da Santa Casa de Alfenas nas dependências Clínica de Especialidades Médicas (CEM), Ambulatório de atendimentos da UNIFAL-MG, sob supervisão do docente responsável de cada ambulatório (Programa de residência em Clinica Médica da Santa Casa de Alfenas). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2027. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.014452/2025-28 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RAFAELA DE CARVALHO SALVADOR Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-02-2026 a 03-08-2026 Data da assinatura: 14-01-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 04 Nº Processo: 23087.012420/2024-15 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAROLINA PINTO VIEIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 49/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 26-02-2026 a 25-08-2026 Data da assinatura: 14-01-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.017055/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LUANA MARIA DUARTE PINTO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 10-01-2026 a 13-01-2026 Data da assinatura: 12-01-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.017055/2025-16 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LUANA MARIA DUARTE PINTO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 14-01-2026 a 03-07-2026 Data da assinatura: 14-01-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.013463/2025-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: GEORGE BRIAN DOS REIS Objeto: Prorrogação do Contrato nº 28/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 06-02-2026 a 05-08-2026 Data da assinatura: 14-01-2026 Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.013580/2025-54 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: SÉRGIO DOMINGOS SIMÃO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 29/2025 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 11-02-2026 a 10-08-2026 Data da assinatura: 14-01-2026 EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 39/2024 de Professor Substituto ALÉXIA THAMY GOMES DE OLIVEIRA, conforme Processo nº 23087.011121/2024-55, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 08/01/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 256/2025 Nº Processo: 23066.000014/2026-10. Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, Órgão Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A E À EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: objeto deste estabelecer o compromisso da UFBA com a finalidade de dar apoio ao "Carta Acordo celebrado entre a FAPEX e a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS" para execução do projeto "Atenção Primária À Saúde Em Comunidades Quilombolas No Nordeste" celebrado entre a Organização Pan-Americana Da Saúde e a FAPEX, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto, SIPAC nº 256/2025. Fund. Legal: 14.133/2021 e suas alterações, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência: Termo de compromisso vigorará pelo mesmo prazo previsto na Carta Acordo e seus Aditivos. e seus Aditivos. Valor: R$ 1.412.413,52. Data de Assinatura: 19.01.2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23066.032745/2021-10. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 22/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de1993. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.504,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem para atender às demandas dos órgãos da Universidade Federal da Bahia PATRICIA REIS MOREIRA SALES Pregoeira (SIDEC - 20/01/2026) 153038-15223-2026NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.001565/2025-54. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo contemplando inclusive as áreas de portaria, manutenção predial, instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração, jardinagem, trabalhador de campo e agropecuário, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços de forma sustentável para o centro de ciências e tecnologia agroalimentar da universidade federal de campina grande - ccta/ufcg campus pombal a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 1.945.527,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2025 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Leia-se: Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-12-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2030. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).