DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.045, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002515/2025-49, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANANDA VALLEZI PALADINO LINO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Maria Correa Bueno, publicada no DOU de 01/12/2023, seção 2, páginas 56, código de vaga nº 333731. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.046, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002515/2025-49, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JÉSSICA ARIANE DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando de Moura, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, páginas 48, código de vaga nº 333575. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 8.047, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002516/2025-93, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, HÉLIO JACINTO DA CRUZ NETO, para o cargo de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de João Vitor de Carvalho Fontes, publicada no DOU de 06/09/2024, seção 2, página 37, código de vaga nº 850281. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CONSELHO UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato Administrativo do Conselho Universitário da UFSCar nº 412/2026, de 09 de janeiro de 2026, publicado no D.O.U de 09/01/2026, seção 2, página 31, Onde se lê: "...no período de 08 a 14/03/2026", Leia-se: "...no período de 07 a 15/03/2026". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 30, 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 26.01.2026, o servidor EDUARDO LARA COELHO, SIAPE nº *828, da função de Coordenador da Ouvidora Geral, FG- 2, da Universidade Federal de São João del-Rei Art. 2º Nomear, a partir de 26.01.2026, a servidora MARIA MÔNICA REIS MONDAINI, SIAPE nº 524, para exercer a função de Coordenadora da Ouvidora Geral, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei, pelo prazo de 90 dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta: na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; no Processo Eletrônico nº 23113.050018/25-47/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 21/01/2026 a 20/01/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, PATRICIA HORTA ALVES, matrícula SIAPE n.º 1836787, lotada no Departamento de Comunicação Social do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCOS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Publicidade e Propaganda do Departamento de Comunicação Social - DCOS/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97 U FS , r e s o l v e : Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2026, a Jornalista, JOANA SANTOS ROLEMBERG CORTES, Matrícula SIAPE 1009688, pertencente ao quadro de Pessoal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Função Gratificada FG-2, de Chefe da Rádio UFS. Art. 2º - Designar, a partir de 13/01/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, PHILLIPE CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE nº 2043528, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Rádio UFS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97 U FS , r e s o l v e : Art. 1º - Designar, a partir de 13/01/2026, a Jornalista, JOANA SANTOS ROLEMBERG CORTES, Matrícula SIAPE 1009688, pertencente ao quadro de Pessoal da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOM/SECOM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2026, da Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Eventos e Produção Audiovisual - DEPA/CAC, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, PHILLIPE CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE nº 2043528, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 13/01/2026, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 15, ANDREWS LUIZ TEIXEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 2057413, lotado na Coordenação Administrativa em Comunicação da Superintendência de Comunicação - CAC/SECOM, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Eventos e Produção Audiovisual - DEPA/CAC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001034/26-97 U FS , r e s o l v e : Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/01/2026, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da TV UFS - TVUFS/CRTV, o Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EDUARDO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1315517, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 13/01/2026, o Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 02, JOSE JUVINO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 2581545, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da TV UFS - TVUFS/CRTV. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 72/PROGEPE/UNIVASF, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria Nº 64/PROGEPE/UNIVASF, de 16 de janeiro de 2026, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REITORIA/UNIVASF, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.001207/2026-11, resolve: Designar, o servidor MARCELO AUGUSTO MOUSINHO GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1620187, SIAPECAD nº 01381423, CPF nº .931.894-, lotado(a) no(a) Diretoria de Inovação Tecnológica, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 04, do(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 26 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026. STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ