DOU 21/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012100065 65 Nº 14, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 53.244.481 .Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 47.182.963 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 47.182.963 F 4-INV 3 90 0 1000 47.182.963 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 6.061.518 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 6.061.518 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 6.061.518 .TOTAL - FISCAL 53.244.481 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.244.481 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5126 Esporte para a Vida 4.305.318 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 4.305.318 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 4.305.318 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 4.305.318 .TOTAL - FISCAL 4.305.318 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.305.318 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 8.058.831 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 8.058.831 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 8.058.831 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 8.058.831 .TOTAL - FISCAL 8.058.831 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.058.831 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2320 Moradia Digna 330.283 .Operações Especiais 2320 00CW Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) 28 846 330.283 2320 00CW 0001 Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento habitacional(Lei nº 14.620, DE 13 de julho de 2023) - Nacional 28 846 330.283 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 330.283 2322 Saneamento Básico 300.002.000 .Operações Especiais 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 300.001.000 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 300.001.000 F 4-INV 3 40 0 1000 300.001.000 2322 00VJ Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em áreas rurais 17 511 1.000 2322 00VJ 0001 Apoio à implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços de saneamento básico em áreas rurais - Nacional 17 511 1.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 1.000 .TOTAL - FISCAL 300.332.283 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.332.283