DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300026 26 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000723/2020-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação dos salários e auxílio alimentação, dos cargos de vaqueiro e tratador de animais, do contrato 09/2020, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 SEAC - G O, número de registro no MTE GO001031/2025, data de registro no MTE: 18/12/2025 e reajuste da insalubridade, com base no salário mínimo vigente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.370,16. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 205/2025 - UASG 158124 Processo nº 23218.001921.2025-14 Contratante: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S/A CNPJ Contratante: 07.483.401/0001-99 Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual nº 2 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 29/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ipameri. CONTRATADA: Ariana Nunes Lobo. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professora Substituta. VIGÊNCIA: até 04/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29/01/2026. SIGNATÁRIOS: Juliana Cristina da Costa Fernandes, Contratante e Ariana Nunes Lobo., Contratada. EDITAL Nº 1 DE 15 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Ipameri, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01 de 15 de janeiro de 2026, conforme processo nº 23732.000453.2025-33. Área: ADMINISTRAÇÃO . .Inscrição .Nome .PDD .Títulos .Pontuação .Situação . .0095026-2 .MIRIAN ROSA PEREIRA .82 .40,5 .122,5 .A P R OV A DA . .Pontuação = Soma da nota da prova de Desempenho Didático e Títulos JULIANA CRISTINA DA COSTA FERNANDES CAMPUS CERES R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o item 1.2 da Cláusula Primeira e a Cláusula Quinta do Contrato nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 02/02/2026, Seção 03, Pág. 32, onde se lê: Valor Total: R$ 4.563,84., leia-se: Valor Total: R$ 4.628,14. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000614/2025-56. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus Aparecida de Goiânia do IFG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 237.413,54. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158523 Nº Processo: 23372.001625/2023-61. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS FORMOSA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Rescisão amigavel do contrato nº 65/2023, firmado entre o instituto federal de educaçao, ciencia e tecnologia de goias e a empresa plus service eireli em 04/09/2023, na forma do art. 79, ii, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026). CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158432 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23375.000004/2024-11. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 2/2024, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência - e nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.867,68. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos e gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto de pesquisa intitulado "Avaliação do potencial de microrganismos para aumentar a tolerância da soja e do milho à seca: avaliações fisiológicas e metabólicas. Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) Prazo de vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027 Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021. Data da assinatura: 28/01/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 25/2024, Processo nº 23249.001908.2026-71. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Igor Cassiano Saraiva Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 31/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 114/2025, Processo nº 23249.003652.2026-36. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Maikon Geovane Oliveira Vila Nova. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 04/01/2026 a 27/02/2026. CAMPUS CODÓ CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.021436/2025-91. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 48.208.614/0001-90 - COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHAO - COOPAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus São Luís Maracanã, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total: R$ 35.205,38. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158293 Nº Processo: 23249.006189/2025-01. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 04.098.835/0001-87 - S V DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a inexecução parcial da obrigação assumida e o descumprimento de cláusulas estabelecidas no aviso de contratação direta nº 90001/2025 e anexos, conforme processo administrativo nº 23249.048219.2025-49, levando a administração a comprovar a impossibilidade da contratada de execução do serviço essencial ao funcionamento do órgão usuário e ao atendimento do cidadão. O presente instrumento está amparado na cláusula décima segunda do contrato 06/2025 e nos art. 137, 138 e 139 da lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EDITAL Nº 16/2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO TECNOLÓGICO TEMPORÁRIO/SUBSTITUTO RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO EDITAL Nº 286/2025/GAB-MAR O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, designado nos termos da Portaria nº 5.115/Reitoria, de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna pública o RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO EDITAL Nº 286/2025 , que trata do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.054943.2025-10. . .ÁREA: AGROINDÚSTRIA . .Nº .C A N D I DAT O .C AT EG O R I A .PROVA DIDÁTICA .PROVA DE TÍTULOS .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1 .Silvio Carvalho Marinho .AMPLA CONCORRÊNCIA .8,66 .8,10 .8,47 .Aprovado . .2 .Gustavo Oliveira Everton .AMPLA CONCORRÊNCIA .9,66 .4,50 .7,94 .Classificado . .3 .Laisa de Kassia Raposo Costa .PRETO OU PARDO .10,00 .1,6 .7,20 .Classificada . .4 .Jaqueline da Silva Rumão .AMPLA CONCORRÊNCIA .9,06 .5,00 .7,71 .Classificada . .5 .Vanessa Niely Soares Campos .AMPLA CONCORRÊNCIA .10,00 .2,60 .7,53 .Classificada . .6 .Diana Maria Cano Higuita .AMPLA CONCORRÊNCIA .8,80 .4,10 .7,23 .Classificada . .ÁREA: ENGENHARIA AGRONÔMICA . . .# C A N D I DAT O .C AT EG O R I A .PROVA DIDÁTICA .PROVA DE T Í T U LO S .NOTA FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1° .Olga Oliveira dos Anjos .AMPLA CONCORRÊNCIA .9,33 .7,80 .8,82 .Aprovada . .2º .Samara Bontempo Alves Silva .AMPLA CONCORRÊNCIA .8,37 .2,50 .6,41 .Classificada . .3º .Rafael Chaves Ribeiro .PRETO OU PARDO .7,01 .3,80 .5,94 .Classificado . .4º .Dalton Rodrigues Barros Brito .AMPLA CONCORRÊNCIA .8,00 .2,35 .6,12 .Classificado . .5º .Kesia Rodrigues Silva Vieira .AMPLA CONCORRÊNCIA .8,15 .1,00 .5,77 .Classificada