DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300099 99 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Área: Farmácia, Farmácia Clínica, Farmácia Hospitalar, Administração e Gestão Farmacêutica, Práticas Extensionistas, Estágios Observacionais e Supervisionados - Campus Uruguaiana . .Prova Escrita . .Critério .Pontuação Máxima . .Domínio técnico-científico do ponto sorteado .14,00 . .Estruturação coerente do texto .3,00 . .Clareza e precisão de linguagem .3,00 . .Número máximo de pontos na Prova Escrita .20,00 . .Prova Didática . .Critério da Aula Expositiva .Pontuação Máxima . .Planejamento da aula .5,00 . .Domínio do tema sorteado .15,00 . .Capacidade de comunicação .5,00 . .Postura pedagógica .5,00 . .Número máximo de pontos na Prova Didática .30,00 . .Critério da Prova prática .Pontuação Máxima . .Abrangência do conhecimento acerca do tema de discussão proposto .10,00 . .Clareza, objetividade e grau de resolução das respostas apresentadas .10,00 . .Atenção aos diferentes graus de interação multidisciplinar e multiprofissional .10,00 . .Número máximo de pontos na Prova Prática * .30,00 . .Prova de Defesa do Memorial Descritivo . .Critério .Pontuação Máxima . .Pertinência das atividades de ensino, pesquisa e extensão propostas pelo candidato para a área de conhecimento do Concurso e para o Projeto Institucional da UNIPAMPA. .10,00 . .Capacidade de reflexão do candidato sobre a própria trajetória de formação, assim como a factibilidade de sua proposta. .10,00 . .Número máximo de pontos na Prova de Memorial Descritivo .20,00 . .Prova de Títulos .Pontuação Máxima . .Número máximo de pontos na Prova de Títulos .30,00 . .Número máximo de pontos no Concurso .100,00 * Segundo a Resolução CONSUNI nº 82/2014, Art. 27, §16, quando houver a Prova Prática prevista em Edital, a Pontuação Final da Prova Didática (PFPD) é calculada com base na equação abaixo: PFPD = [(PFAE6)+(PFPP4)]/10. 7.2. Os critérios de avaliação e seus respectivos pesos na nota da prova de títulos encontram-se no Art. 29 da Resolução CONSUNI nº 82/2014. A tabela com a pontuação dos títulos encontra-se no Anexo I da Resolução CONSUNI nº 82/2014. 8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 8.1. A UNIPAMPA divulgará através de Edital publicado no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a relação dos candidatos classificados nos Concursos Públicos objeto deste Edital. 8.2. Serão homologados os candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com os termos do Art. 39 do Decreto no 9.739/2019, respeitados os limites de seu Anexo II. 9. DO PRAZO DE VALIDADE 9.1. O prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital é de 02 (dois) anos, prorrogável por mais 02 (dois) anos, no interesse da Instituição, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 10. DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. São parte integrantes do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 03, páginas 53 e 54, que o candidato, ao se inscrever para o Concurso Público, declara ter conhecimento. 10.2. Demais disposições encontram-se na Resolução CONSUNI nº 82/2014. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100021339202583. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de alimentos para animais, destinados à UNIPAMPA - Campus Dom Pedrito e Uruguaiana.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/01/2026) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.000773/2026. Objeto: Pregão eletrônico para aquisição Material laboratorial , quimico, copa e cozinha destinado a Unipampa - Itaqui, Caçapava do sul e São Gabriel /Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 30/01/2026) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.048425/2025-14. Pregão Nº 90054/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E LOT A S . Contratado: 33.087.284/0001-54 - CONCEICAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros, para atendimento de aulas práticas, visitas técnicas ou eventos no território nacional e/ou países integrantes do mercosul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2031. Valor Total: R$ 705.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23111.004447/2025-65. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2025, e a redução/eliminação dos custos não renováveis, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 05/02/2026 e término em 05/02/2027.. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.992,53. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 154048 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23111.064297/2019-56. Pregão. Nº 31/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 3 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2020 e a adequação dos custos não renováveis, tendo em vista o que consta no processo nº 23111.64297/2019-56, com início na data de 03/02/2026 e término em 03/05/2026. Poderá haver encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço do objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado.. Vigência: 03/02/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.349,26. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116017938202523. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 30/01/2026) 154042-15259-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Extrato de Acordo de Cooperação Internacional Entre A Universidade Federal de Roraima e A Embaixada da França No Brasil 19 de novembro de 2025. Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a EMBAIXADA DA FRANÇA NO BRASIL, CNPJ: 04.071.102/0001-59 Objeto: Ampliar e reforçar a cooperação universitária entre a Embaixada da França no Brasil, Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Data de Assinatura: 19/11/2025. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Sophie Jacquel (Representante da Embaixada da França no Brasil). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO NO NÍVEL DE GRADUAÇÃO Nº 4/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.011144/2025-96. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: ESTRANGEIRO_UNIVERSITÉ_DE_LORRAINE - UNIVERSITÉ DE LORRAINE. Objeto: Reforçar a cooperação entre as partes no campo do Ensino Superior e realizar intercâmbios de estudantes conducentes à obtenção de dois diplomas: o diploma de engenheiro de Indústrias Químicas da ENSIC (Escola Nacional Superior Nacional de Indústrias Químicas), com sede na França, e o diploma de bacharel em Engenharia Química da UFSCar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/01/2026 a 22/01/2031. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).