DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. (Processo 23122.028904/2025-85) Em 2 de fevereiro de 2026. VITOR DOMINGOS DOS SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23122.024421/2025-10. Conforme portaria nº 048, de 29 de janeiro de 2026, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 3 de março de 2026, o contrato nº 031/2025 com a professor substituto Leandro Garcez Targa. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.047739/2025-70. Dispensa Nº 204/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Espaço modular de manejo humanitário de animais comunitários na UFS", contemplado por emenda parlamentar impositiva nº 41440014/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio n° 24/2024-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Prefeitura Municipal de Arauá , CNPJ 13.095.260/0001-30 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FA P ES E , CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final por uso de rendimentos. Vigência: 30/01/2026 a 31/07/2026. Valor total: R$ 232.065,17. Data de assinatura: 30/01/2026. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada várias tentativas de notificação à empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, LOCALIZADA NA RUA AVENIDA PERIMETRAL NORTE, QD. 68, LT. 27, Nº 1109 BAIRRO JARDIM NOVA ESPERANÇA GOIÂNIA - GO CEP: 74.465-330, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver. Cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo (hospitalares, químico vidraria, ferramentas, entre outros), com abertura em 22/10/2024, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF (cláusula 8.11 do Edital de Licitação), solicitamos,a partir do recebimento deste ofício, a atualização do cadastro no SICAF, nos itens Receita Estadual e Receita Municipal, para que possamos emitir a Nota de Empenho referente ao material Doravante, concede-se à firma o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para que apresente, inclusive por e-mail ([email protected]), a devida justificativa circunstanciada acerca da situação ora relatada, sob pena de ser responsabilizada nos termos do art. 155, III e da Lei nº 14.133/2021. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER Chefe da Divisão de Materiais EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada várias tentativas de notificação à empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (MV REPRESENTAÇÕES) - CNPJ: 33.992.679/0001-00, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver. Tendo essa empresa ter participado do Pregão Eletrônico nº 09/2025 (Processo nº 23113.005861/2024-98), cujo objeto é registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para os departamentos de odontologia do CAMPUS de Lagarto (DOL) e Aracaju (DOD), com abertura em 13/03/2025, bem como tendo essa empresa ciência da responsabilidade quanto ao cadastro no SICAF (cláusula 8.11 do Edital de Licitação), solicitamos, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS, a partir do recebimento deste ofício que poderá ser enviado por e-mail : [email protected], a atualização do cadastro no SICAF, nos itens Receita Municipal e Qualificação Econômico-Financeira (sem informação), para que possamos emitir a Nota de Empenho referente ao material. Informamos que o atraso na atualização do cadastro poderá implicar em sérios prejuízos a esta instituição de educação, e que a cláusula 12.1.3 prevê aplicação de sanções a empresas que não entregarem a documentação exigida para a celebração do contrato. GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER. Chefe da Divisão de Materiais EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 23/10/2025, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 12/11/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Engenharia Civil / Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.016848/2025-45 . .Matérias de Ensino .Expressão Gráfica e Arquitetura . .Disciplinas .Expressão Gráfica I e II; Desenho Arquitetônico; Desenho Técnico . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .RAYANE DE OLIVEIRA SILVA ALVES ..714.115- ** .67,00 . . .2º LUGAR .KYCIANNE ROSE ALVES DE GOES BARROS .*.321.815- ** .65,00 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o resultado do processo de apuração de responsabilidade realizada por essa Universidade, vimos informar a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação de SANÇÃO ADMINISTRATIVA: ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) calculada sobre o valor da Nota de Empenho nº 2024NE890, correspondente a empresa META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 27.518.373/0001-05 instruída sob o Processo Administrativo nº23113.026470/2025-98, conforme subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90045/2024 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021. A sanção possui arrimo no item 5 Termo de Referência nº 64/2024 UASG 154050, configurando-se na infração prevista no art. 155, I, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução parcial do contrato". Ocorre o aludido descumprimento decorre da origem processual referente ao 23113.015260/2024-93. Certos de contarmos com vossa compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo máximo de 15 (quinze) dias , a contar do recebimento desta, conforme art. 166 da Lei 14.133/2021, inclusive por e-mail : [email protected]ão havendo mais nada para o momento, e no aguardo de sua resposta, despedimo-nos atenciosamente. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113023529202596. Objeto: Registro de preço para Aquisição de materiais das classes de , a fim de UTILIDADES DOMÉSTICAS, RECREAÇÃO E BRINQUEDOS atender às demandas das clínicas-escolas e laboratórios dos Departamentos do Campus Prof. Antônio Garcia Filho (Campus Lagarto) da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2026) 154050-15267-2026NE001111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113037674202554. Objeto: Registro de Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS: LABORATÓRIO, MÉDICO, ODONTOLÓGICO e MODELOS ANTÔMICOS) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/02/2026) 154050-15267-2026NE001111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.005242/2025-13. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de microcomputadores e notebooks, consoante as especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital), na Ata de Registro de Preços e na proposta da Contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2030. Valor Total: R$ 33.200,00. Data de Assinatura: 23/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 22 do Estatuto da Universidade Federal do Vale do São Francisco, e tendo em vista o teor do processo nº 23402.038940/2025-19, resolve: 1. INCLUIR a vaga/perfil "Bioquímica" no Anexo I do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, regido pelo Edital nº 04, de 30 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 02 de fevereiro de 2026. 2. INCLUIR no Anexo II do edital supracitado o Conteúdo Programático referente à vaga/perfil de "Bioquímica". 3. RETIFICAR o preâmbulo do Edital nº 04/2026, no que se refere ao quantitativo de vagas ofertadas, nas condições que seguem: Onde se lê: "... para provimento de 44 vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior..." Leia-se: "... para provimento de 45 vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior..." TELIO NOBRE LEITE