DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Pregão Eletrônico nº90003/2025 - Processo Administrativo SEI nº 25.3.000000648-8. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá. Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20. OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIO ASSENTOS (cadeira, poltronas e bancos) destinado a suprir as necessidades da NOVA SEDE do Edifício sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. VIGÊNCIA: 60 meses - de 22/01/2026 à 22/01/2031. VALOR GLOBAL: R$ 1.506.999,85 (Um milhão quinhentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL; Nota de Empenho nº 34/2026; Nota de Ordem de Compra nº 001/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, e 17 a 22 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas complementares, especialmente a Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022. Foro: Macapá-AP; Vigência: 60 (meses); Valor total: R$ 1.506.999,85 (Um milhão quinhentos e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026 Macapá - AP, 22 de janeiro de 2026. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º (primeiro) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2024 EXTRATO DE 1º (primeiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 001/2024, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa Criativa Inova Simples (I.S.) inscrita no CNPJ sob n.º 53.805.508/0001-23. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 001/2024, que trata da contratação de empresa especializada para o fornecimento de 13 (treze) licenças do Google Workspace - Business Standard, pelo prazo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 02/12/2025 à 02/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 7.776,60 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), referente a 13 licenças de caixas postais de usuário - Google Workspace Business Standard - 12 meses conforme Proposta e Nota de Empenho Nº 85/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA - SOFTWARE. Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (meses) Valor total: R$ 7.776,60 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 03 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ 71.208.516/0001-74. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G 03. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 7.908,00. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 - GRUPO 04 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.771.952/0001-71. ES P ÉC I E : Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G4. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.700,00. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra. PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022- GRUPO 02 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ 05.872.814/0021-83. ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G 02. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 5.280,00. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a 01/03/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 - CRM-PR. O Conselho Regional de Medicina do Paraná, UASG 389174, torna público o edital para a destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao CRM-PR. Os interessados em receber a doação deverão manifestar-se no prazo estipulado no Edital. Curitiba, 2 de fevereiro de 2026 ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do CRM-PR. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 04/2026. Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, da Sala Comercial na Av. Presidente Vargas, nº 2135/503 Centro - Santa Maria/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 27/02/2026 às 10h. Local da sessão: site www.fernandaleiloes.lel.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.fernandaleiloes.lel.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026 RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do Cremers AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública os seguintes editais de licitação: Leilão Eletrônico nº 02/2026 - Processo nº 05/2026 Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Zalony, nº 160/403 Centro - Rio Grande/RS e Sala Comercial Rua Bento Gonçalves, 1759, Sala 702 - Centro - Caxias Do Sul/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PROCESSO Nº 07/2026 Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Fialho de Vargas, nº 323/304 - Centro - Lajeado/RS e Sala Comercial Rua Gen. Neto, 161/204 Centro - Bagé/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PROCESSO Nº 010/2026 Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Pinheiro Machado, nº 1020/104 - Centro - Cachoeira do Sul/RS conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 27/02/2026 às 14hs. Local da sessão: site www.mpleilao.com.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.mpleilao.com.br . Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026 RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do Cremers AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 03/2026 - Processo nº 06/2026. Objeto: Alienação das Salas Comerciais da Rua Venâncio Aires, nº 614/45 e 46 Centro - Cruz Alta/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 27/02/2026 às 14hs. Local da sessão: site www.renovarleiloes.com.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.renovarleiloes.com.br . Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026 RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do Cremers AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 05/2026 - Processo nº 08/2026. Objeto: Veículo Freemont. Data da Sessão: 27/02/2026 às 09h. Local da sessão: site www.alegranzzileiloes.com.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.alegranzzileiloes.com.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026 RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do Cremers AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº6/2026 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 06/2026 - Processo nº 09/2026. Objeto: Alienação do Box de garagem, Av. Quinze de novembro, nº 78/Box 33, Centro - Erechim/RS. Data da Sessão: 03/03/2026 às 14hs. Local da sessão: site www.rzleiloes.com.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.rzleiloes.com.br . Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 2 fevereiro de 2026 RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do Cremers CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389180 Processo SGED nº 13781/2025. Objeto: Contratação de empresas operadoras de planos de saúde para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e