DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300036 36 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA CAPES Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Iago Camargo Carvalho, SIAPE nº 3441084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de Implementação de Instrumentos Estratégicos - DIME, da Coordenação de Assuntos Estratégicos Institucional - CAES, da Assessoria de Governança e Desenvolvimento Institucional - ASGDI, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000424/2026-90. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: AUTORIZAR a remoção, por motivo de saúde, do servidor RANIERI CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2350367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/Itacoatiara para a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o Processo nº 23106.004176/2026-03, resolve: Nomear a servidora Letícia da Cruz Souza Flores para substituir a Diretora do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CD-04) durante o período de afastamento para ação de capacitação, de 24/2/2026 a 10/3/2026, da titular Alice Melo Ribeiro. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: ADRIANO TODOROVIC FABRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realização de estudo na Technical University of Denmark, no período de 16/02/2026 a 13/03/2026 (incluindo trânsito), em Lyngby /Dinamarca, com ônus CNPq e ônus limitado para UnB. Proc.Eletrônico 23106.004951/2026-12. BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no NIBS Worldwide Case Competition 2026, University of Guelph-Humber, em Toronto, Canadá, no período de 15/02/2026 a 23/02/2026, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.006311/2026-47. CAROLINE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 2169109, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 19º Congresso da WFOT, em Bangkok, na Tailândia, no período de 04 a 15 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.009188/2025-35. EVANDRO CHARLES PIZA DUARTE, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/04/2026 a 29/06/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Bruxelas/ Bélgica, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.094599/2025-18. GUILHERME NOVAES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1848410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 ICPC Latin America Championship, Pontificia Universidad Católica de Chile and Universidad Técnica Federico Santa María, em Santiago, Chile, no período de 04/03/2026 a 08/03/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.120394/2025-03. ILENO IZIDIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 4048477, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa/Portugal, na Universidade de Florença e na Universidade Lateralense, em Florença e Roma/ Itália, no período de 31 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.112939/2024-19. MURIEL BAUERMANN GUBERT, matrícula SIAPE nº 010877118, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividades de planejamento e análise de dados, referente a uma parceria de pesquisa em projeto CNPQ, em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 08/03/2026 a 21/03/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.006411/2026-73. VALESKA MARIA ZANELLO DE LOYOLA, matrícula SIAPE nº 1839720, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Brazil Conference at Harvard & MIT 2026, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 24 a 30 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.005987/2026-13. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando os Processos nº 23106.117687/2025-03 e nº 23106.000947/2026-85, resolve: Nomear a servidora Ludmilla Leite Guedes para substituir a Assessora de Parcerias e Acordos de Cooperação (CD-04) do Gabinete da Reitoria (GRE) durante o período de afastamento para ação de capacitação, de 2/1/2026 a 1/2/2026, da titular Viviane Amorim de Oliveira. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 208 - Exonerar a pedido, a partir de 26/01/2026, a servidora GLORIA ESTER CADAVID RESTREPO do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 302593, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde. Nº 209 - Declarar vago, a partir de 30/01/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 967680, ocupado pelo servidor PEDRO AFONSO BARRETO FONSECA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Redes e Infraestrutura, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 224 - Dispensar, a pedido e a partir de 1/2/2026, a Professora do Magistério Superior CRISTIANE GOMES BARRETO da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável ( FC C ) . Nº 225 - Designar a Professora do Magistério Superior STEPHANIE CAROLINE NASUTI para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 112 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RODRIGO DE FREITAS BUENO, SIAPE 2342998, da função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 03 de fevereiro de 2026. Nº 113 - Designar, nos termos do artigo 7° da Lei n° 12.677/2012, o servidor RICARDO HIDEO TANIWAKI, SIAPE 3047358, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 03 de fevereiro de 2026. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 114 - Prorrogar o contrato de trabalho de JANICE SANTOS VIANA, Professor(a) Visitante, SIAPE 1737058, autorizado pela Portaria nº 84/2025, publicada no DOU nº 16, de 23 de janeiro de 2025, seção 2, p.37, pelo período de 03/02/2026 a 03/02/2027 (um ano). Nº 115 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante VALTER ROBERTO SILVÉRIO, SIAPE 1142562, a contar de 03/02/2026. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIA N° 118, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Prorrogar o contrato de trabalho de APOENA CANUTO COCENZA, Professor(a) Visitante, SIAPE 3447014, autorizado pela Portaria nº 69/2025, publicada no DOU nº 14, de 21 de janeiro de 2025, seção 2, p.22, pelo período de 03/02/2026 a 03/02/2027 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 258, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.037791/2025-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR pró tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, o servidor MARCELO XAVIER DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE Nº 2326319, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, Símbolo FUC-001, e a servidora MADGE PORTO CRUZ, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 2676117, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 4 de dezembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 72, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nomear a servidora LUCIANA LOPES COELHO, Matrícula/SIAPE nº 1897662, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-3) de Coordenadora Especial da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas - PROAF/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 73, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Nomear o servidor PATRIK LUIZ PASTORI, Matrícula/SIAPE nº 1885476, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de direção (CD-4) de Coordenador Especial da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação - PROPI/UFGD. JONES DARI GOETTERT