DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GAB/MIR Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA da função de Chefe da Divisão de Ações de Controle da Coordenação-Geral de Integridade da Assessoria Especial de Controle Interno Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07, a contar de 30 de janeiro de 2026. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA GAB/MIR Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, ANDRESSA VIEIRA ALMEIDA do cargo de Assessora do Gabinete da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.14, a contar de 2 de fevereiro de 2026. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 267, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no § 1º do art. 2º do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e considerando o disposto no Processo nº 59000.000016/2026-11, resolve: DISPENSAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal - MPCUST, de Nível Superior, a contar de 22 de janeiro de 2026. VALDER RIBEIRO DE MOURA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MIDR N° 65, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o constante no Processo nº 59000.000016/2026-11, resolve: DISPENSAR DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 4.07, deste Ministério, a contar de 22 de janeiro de 2026. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 66, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 9º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, considerando o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o constante no Processo nº 59000.000016/2026-11, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Estatístico, Classe "C", Padrão II, ocupado pelo servidor DIEGO RODRIGUES OLIVEIRA, código da vaga 481509, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de janeiro de 2026. ALEXANDRE WESSNER KAPPER SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de Abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.000334/2026-81, resolve: Art. 1º Exonerar Amanda Erika Bispo Gomes do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento, Assistência ao Servidor e Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração desta Superintendência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 47 - Dispensar, a partir de 28 de janeiro de 2026, EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS do encargo de substituto eventual do Coordenador de Contrainteligência da Coordenação- Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10 Nº 48 - Dispensar, a partir de 20 de janeiro de 2026, RENATO JOSÉ LAZARY DA FONSEC A do encargo de substituto eventual do Coordenador de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Federal, código FCE 1.10 Nº 49 - Dispensar FATIMA GALDINO BATISTA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10. Nº 50 - Designar MIKAEL OLIVEIRA DOURADO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 51 - Dispensar CASSIA POLLIANA DO AMARAL MENDES do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 52 - Designar MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Planejamento, Informação e Inovação Institucional da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 53 - Dispensar, a pedido, MARIA ELIANA DE OLIVEIRA GONÇALO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento e Apoio à Gestão da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria- Executiva, código FCE 1.07. IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL DESPACHOS DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Nº 25 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.001082/2026-11, autoriza que se afastem do país os Delegados de Polícia Federal DENNIS CALI e LUIZ MANOEL MOREIRA DRUZIANI, com o objetivo de participar do evento "Conferência sobre o Tráfico de Drogas Transatlântico e o Financiamento Ilícito Associado - Londres", em Londres/Inglaterra, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 26 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.049232/2025-88, autoriza que se afaste do país a Delegada de Polícia Federal JANINE HENRIQUE BASTOS, com o objetivo de participar do evento "Reunião de Lançamento do EMPACT THB OAP 2026-2027", em Haia/Países Baixos, no período de 08 a 13 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 63, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003493/2026- 32, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal VICTOR SILVA QUEIROZ, matrícula PF nº 23.198, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento e Integração Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 255, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014024/2026-00; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal TAMIR DA COSTA GUTIERRI, matrícula PF nº 20.184, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE