DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300053 53 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº504 - Designar IGOR MAGRI DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 4357287, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico à COTAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº507 - Designar LUANA CHOLLET PINTO, matrícula SIAPE nº 3499437, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Área de Proteção Ambiental Ibirapuitã, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº531 - Designar ANA RAQUEL DE SOUZA LIMA MATOS, matrícula SIAPE nº 3512872, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.02, da Reserva Extrativista Lago do Cedro, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº551 - Designar CAMILA SANTANA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 3504102, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica da Serra das Araras, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 12, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar CAÁ MARCINIAK FONSECA, matrícula SIAPE nº 1501428, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estudos de Apoio ao Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar DYONATAS OLIVEIRA DE CARVALHO matrícula SIAPE nº 1128997, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Acompanhamento de Processos da Coordenação-Geral de Outorgas de Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA GM/MME N° 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS matrícula SIAPE nº 3504898, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA PORTARIA MME N° 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1458996, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, bem como o art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no DOU de 16 de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a contar de 23 de dezembro de 2025, de EVERALDO ZEFERINO, matrícula SIAPE nº 060, anistiado da extinta Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Motorista, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento. (Processo SEI nº 48340.000121/2026-74) EDNA DA SILVA AMORIM PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregado, a partir de 1 de fevereiro de 2026, de GUILHERME DE CARVALHO MENEZES , matrícula SIAPE nº 869, anistiado da extinta Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Administrador, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.000250/2026-62) EDNA DA SILVA AMORIM AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 84, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2808526, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1309653, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás. Art. 2º Dispensar AILSON MACHADO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1530376, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Goiás, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM. Art. 3º Nomear AILSON MACHADO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1530376, para exercer o cargo de Gerente Regional do Estado de Goiás, código CCE 1.13. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar RENATO MOTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 453424, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Espírito Santo. Art. 2º Dispensar IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI, matrícula SIAPE nº 1629293, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Fiscalização - Espírito Santo, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM. Art. 3º Designar IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI, matrícula SIAPE nº 1629293 para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no Estado do Espírito Santo, código FCE 1.11. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS