DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020300063 63 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001, na Procuradoria da República na Bahia no município de Guanambi. Art. 2º Designar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 19477, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Vitor de Oliveira Pires - GABPRM001, na Procuradoria da República na Bahia no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de LELIVALDO DE BRITO MELO, matrícula 21772. EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS PORTARIA Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00005972/2026, resolve: Art. 1º Exonerar DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO, servidora contratada, matrícula 34115, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araujo Goes - GABPR014, na Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 03/02/2026. Art. 2º Nomear a servidora GISELE ALVES MEDINA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21326, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araujo Goes - GABPR014, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de DANIELA CRISTINA RODRIGUES BARRETO, matrícula 34115. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00005972/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELE ALVES MEDINA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 21326, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araujo Goes - GABPR014, na Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora MICHELLE MACHADO LOPES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 14731, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Bartira de Araujo Goes - GABPR014, na Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GISELE ALVES MEDINA, matrícula 21326. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 5386, ocupante do cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-CE/GABPR/GABPR15- E LT . Nomear ISRAEL MEIRA, matrícula nº 26031, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 64, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 26031, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. EDMAC LIMA TRIGUEIRO (GABPR15-ELT), da Procuradoria da República no Ceará; Designar o servidor MOESIO SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9836, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. EDMAC LIMA TRIGUEIRO (GABPR15-ELT), da Procuradoria da República no Ceará; MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 96, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar ARI RICARDO VIEIRA, matrícula nº 27491, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 43, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, por motivo de remoção, o servidor CHARLES DA SILVA WALMRATH, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 12476, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 03/02/2026. 2. Nomear o servidor RONI EDERSON RIBEIRO, Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 6964, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 44, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor EDUARDO SEIXAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 21506, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR5-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar o servidor LORENZO STRELIAEV CANALI, Técnico do MPU/Administração, matrícula 14922, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR5-, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Fica revogado o art. 4° da Portaria PR/RJ Nº 74, de 28 de janeiro de 2026, publicada no DOU, Seção II, nº 21, de 30 de janeiro de 2026, p.77, que designa o servidor LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA, matrícula 19858, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA, matrícula 19858, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Município de Campos. Art. 2º Designar LEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA, matrícula 19858, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR8, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 68 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor DOMINGOS SILVA DE ALMEIDA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1790-6, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70162), da Procuradoria de Justiça Militar em São Luis/MA. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 69 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor OBERDAN GONÇALVES MACHADO, Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, matrícula nº 1939-9, em Lotação Provisória do Ministério Público Federal, da Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69311), da Divisão de Engenharia e de Manutenção, do Departamento de Engenharia e Arquitetura, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 2 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 70 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar JOSE GABRIEL CORREA DA SILVA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2089-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70162), da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, em decorrência da dispensa do servidor Domingos Silva de Almeida, matrícula 1790-6. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 73 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Contratação de Serviços, Código CC-1 (67557), em decorrência da dispensa do militar Milson Lima Alves, matrícula 1798-1, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente II, código FC-2 (69217), ambas do Departamento de Administração, da Procuradoria- Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 74 /DG/SEC/MPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: