DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Metade dos episódios produzidos em ambos programas terá como convidados cearenses em destaque no cenário cultural, enfatizando assim a projeção midiática que o projeto trará para o estado do Ceará. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516022 - Pira Coletiva apresenta Fortal Sem Cena LOTUS PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 60.976.390/0001-61 Processo: 01400043713202584 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.970,10 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: O projeto Fortal Sem Cena realizará uma temporada de videocast com 10 episódios sobre a cena musical independente do Ceará, acompanhada de duas oficinas formativas gratuitas voltadas à autogestão e produção artística, e de um festival de encerramento com apresentações de artistas locais e convidado nacional. A proposta integra formação, difusão e democratização do acesso à cultura, fortalecendo a visibilidade da música cearense contemporânea. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 2516080 - SULFLIX - histórias do Sul para todos SULFLIX ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 44.448.120/0001-21 Processo: 01400043816202544 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 458.315,00 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Expandir as ações do streaming SULFLIX, com foco na democratização do acesso e incentivo à educação audiovisual. A iniciativa prevê a criação de um catálogo gratuito com até 10 títulos, voltado para professores e estudantes das redes municipais e estaduais de ensino do RS, garantindo a remuneração dos licenciantes sem depender das assinaturas regulares da plataforma. Além disso, serão produzidos e disponibilizados materiais pedagógicos relacionados aos filmes, para uso em sala de aula, promovendo reflexões históricas e culturais. O projeto prevê a abertura de espaço e pagamento de cachês para que professores e estudantes exibam suas produções audiovisuais. Para ampliar o alcance da ação, será contratada uma equipe de mídias sociais e tráfego pago, para divulgar a plataforma e o novo catálogo. Será desenvolvido um sistema automatizado online para o acompanhamento de inscrições, visualizações e geração de relatórios, permitindo que os licenciantes acompanhem o desempenho de suas obras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 260055 - Caçador de Clássicos Por ai MALOHLAVA CIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.310.832/0001-19 Processo: 01400000983202681 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 114.472,60 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 01/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em elaboração, pré-produção, gravação e pós produção de mini documentário de 14 minutos por episódio do personagem "O caçador de clássicos", que vai buscar em locais inusitados veículos antigos, os clássicos e contar suas histórias, dentro do contexto familiar do proprietário. Será desenvolvida temporada de 4 episódios, que ficarão disponíveis após 1 ano do lançamento para todo o público através de plataformas de streaming, com exibição gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 260058 - Divã da Kiss Podcast 17.924.398 MARIANA FERNANDES VIEIRA CNPJ/CPF: 17.924.398/0001-55 Processo: 01400000987202660 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.139,98 Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Divã da Kiss" consiste na produção, gravação e difusão de uma temporada de videocast de entrevistas focado na temática da sexualidade. Apresentado pela bióloga e sexóloga, Marianna Kiss, o programa tem como produto principal a criação de uma série de episódios semanais, que abordarão, de forma bem- humorada, leve e, principalmente, informativa, assuntos relacionados à saúde sexual, saúde mental e emocional (ansiedade, depressão, autoestima, bem-estar), relacionamentos e terapias diversas. O formato prevê entrevistas com profissionais da saúde, celebridades e personalidades notórias, utilizando uma linguagem criativa e acessível para desmistificar o tema. O produto final (os episódios do videocast) será veiculado de forma gratuita nas plataformas digitais. SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 63, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 202432 - Auditório da Prefeitura Municipal de Guatambu - centro de convivência BOUGANVILLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.588.845/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 18.835,20 Valor total atual: R$ 415.160,21 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233083 - Lixinho ou Lixão: Todos têm o seu Latão! IOS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.293.133/0001-42 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 69.973,20 Valor total atual: R$ 1.203.157,11 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233675 - ARENA VIVA | A História de Aya BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 353.220,62 Valor total atual: R$ 1.100.769,62 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Cidade: Mococa - SP; Valor Complementado: R$ 88.986,43 Valor total atual: R$ 493.907,87 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 236805 - Manutenção das Atividades Culturais da Fundação Assistencial Carlos Leite Barbosa Pinheiro FUNDACAO ASSISTENCIAL CARLOS LEITE BARBOSA PINHEIRO CNPJ/CPF: 08.867.508/0001-01 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 65.158,43 Valor total atual: R$ 1.158.557,05 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413736 - BIG BAND OTHOÁ 48.376.827 HENRIQUE VILLAS BOAS DE ALENCAR CNPJ/CPF: 48.376.827/0001-20 Cidade: Carapicuíba - SP; Valor Complementado: R$ 108.553,47 Valor total atual: R$ 357.587,97 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311598 - Rir é o Melhor Remédio SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHACOS CNPJ/CPF: 49.058.707/0001-48 Cidade: Ibirubá - RS; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2312736 - UM DIA MUITO ESPECIAL REINECKE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.574.662/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2317260 - TELAPALCO 2ª Edição CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232705 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Norte / Nordeste / Centro-oeste PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 235329 - DiverTeatro, Cultura e Diversão! - 3ª Edição ALERO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.078.412/0001-70 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 02/02/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410292 - A Fábrica dos Sonhos ASSOCIACAO ASSINDES SERMIG CNPJ/CPF: 62.459.409/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410662 - Carnaval 2026 - Beija Flor GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR CNPJ/CPF: 34.292.854/0001-00 Cidade: Nilópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411908 - Teatro Locomotiva EVANDRO LOPES MALGUEIRO CNPJ/CPF: 14.737.724/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2412963 - vou fazer de mim um mundo VIRAMUNDO LIVRARIA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.240.122/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242552 - ExpoPrata - Parte Cultural EXPOSICOES, FEIRAS E EVENTOS DA CAPITAL NACIONAL DO BASALTO CNPJ/CPF: 11.202.920/0001-09 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/02/2026 à 13/02/2026