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Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 30

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300030 30 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .463 .202605104 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490) .INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA .Rodovia Adhemar de Barros SP 340 - s/n - - Tanquinho Velho - Jaguariúna - SP . .464 .202605720 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490) .INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA .Rodovia Adhemar de Barros SP 340 - s/n - - Tanquinho Velho - Jaguariúna - SP . .465 .202605313 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490) .INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA .Rodovia Adhemar de Barros SP 340 - s/n - - Tanquinho Velho - Jaguariúna - SP . .466 .202603380 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES (1224) .ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES .Avenida Francisco Jales - 1851 - - de 1354/1355 a 1998/1999 - Loteamento Avenida - Jales - SP . .467 .202603281 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .468 .202601534 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .840 (oitocentos e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .469 .202605261 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .260 (duzentos e sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .470 .202604297 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .200 (duzentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .471 .202605160 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .360 (trezentos e sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .472 .202601551 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .340 (trezentos e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .473 .202602618 .FO N OAU D I O LO G I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA (352) .IPE EDUCACIONAL LTDA .Rodovia BR-230 - 1957 - - até km 24,000 - Água Fria - João Pessoa - PB . .474 .202604460 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .475 .202604246 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .476 .202604984 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .477 .202602452 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .478 .202601546 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .479 .202602709 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .480 .202601327 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS .Rua Padre José Poggel - 506 - - Padre Dehon - Lavras - MG . .481 .202605014 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .44 (quarenta e quatro) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .482 .202604621 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .483 .202603639 .FARMÁCIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .484 .202604370 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .485 .202601086 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .486 .202600690 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .60 (sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .487 .202603339 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .488 .202602906 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS (1846) .FUNDACAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E E D U C AC AO .Avenida Nicolau Zarvos - 1925 - - Jardim Aeroporto - Lins - SP . .489 .202605627 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATO BRANCO (1519) .FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA .Rua Benjamin Borges dos Santos - 1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato Branco - PR . .490 .202602844 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATO BRANCO (1519) .FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA .Rua Benjamin Borges dos Santos - 1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato Branco - PR . .491 .202602899 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .110 (cento e dez) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATO BRANCO (1519) .FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA .Rua Benjamin Borges dos Santos - 1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato Branco - PR . .492 .202604082 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .110 (cento e dez) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATO BRANCO (1519) .FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA .Rua Benjamin Borges dos Santos - 1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato Branco - PR . .493 .202605055 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATO BRANCO (1519) .FADEP - FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA .Rua Benjamin Borges dos Santos - 1100 - Unidade SEDE - Fraron - Pato Branco - PR . .494 .202604311 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS (3304) .CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA .Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB . .495 .202600948 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS (3304) .CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA .Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB . .496 .202601160 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS (3304) .CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA .Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB . .497 .202604987 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS (3304) .CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA .Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB . .498 .202605635 .R A D I O LO G I A (Tecnológico) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS (3304) .CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA .Rua Horácio Nóbrega - s/n - Unidade SEDE - Belo Horizonte - Patos - PB PORTARIA SERES/MEC Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIR EG / S E R ES / S E R ES , do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO