DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300055 55 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .473 .202604698 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .85 (oitenta e cinco) .Centro Universitário FMABC (224) .FUNDACAO DO ABC .Avenida Lauro Gomes - 2000 - Centro Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral - Santo André - SP . .474 .202602137 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .Centro Universitário FMABC (224) .FUNDACAO DO ABC .Avenida Lauro Gomes - 2000 - Centro Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral - Santo André - SP . .475 .202602568 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário FMABC (224) .FUNDACAO DO ABC .Avenida Lauro Gomes - 2000 - Centro Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral - Santo André - SP . .476 .202602246 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário FMABC (224) .FUNDACAO DO ABC .Avenida Lauro Gomes - 2000 - Centro Universitário FMABC - Vila Sacadura Cabral - Santo André - SP . .477 .202601324 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .Centro Universitário FUNCESI (545) .FUNDACAO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA .RUA VENÂNCIO AUGUSTO GOMES - 50 - - MAJOR LAGE DE CIMA - Itabira - MG . .478 .202601384 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .130 (cento e trinta) .Centro Universitário FUNCESI (545) .FUNDACAO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA .RUA VENÂNCIO AUGUSTO GOMES - 50 - - MAJOR LAGE DE CIMA - Itabira - MG . .479 .202603280 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Centro Universitário FUNCESI (545) .FUNDACAO COMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA .RUA VENÂNCIO AUGUSTO GOMES - 50 - - MAJOR LAGE DE CIMA - Itabira - MG . .480 .202604608 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário FUNVIC (2494) .FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA .ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000 - Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO BORBA - Pindamonhangaba - SP . .481 .202604000 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário FUNVIC (2494) .FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA .ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000 - Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO BORBA - Pindamonhangaba - SP . .482 .202603557 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário FUNVIC (2494) .FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA .ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000 - Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO BORBA - Pindamonhangaba - SP . .483 .202602108 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário FUNVIC (2494) .FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA .ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000 - Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO BORBA - Pindamonhangaba - SP . .484 .202601235 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário FUNVIC (2494) .FUNDACAO UNIVERSITARIA VIDA CRISTA .ESTRADA RADIALISTA PERCY LACERDA - 1.000 - Centro Universitário FUNVIC - PINHÃO DO BORBA - Pindamonhangaba - SP . .485 .202605708 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Facid Wyden (1734) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto Florestal - Teresina - PI . .486 .202604369 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Facid Wyden (1734) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto Florestal - Teresina - PI . .487 .202600887 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Facid Wyden (1734) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Lilizinha Castelo Branco de Carvalho - 1256 - ANEXO - HORTO FLORESTAL - Horto - Teresina - PI . .488 .202602937 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .110 (cento e dez) .Centro Universitário Facid Wyden (1734) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto Florestal - Teresina - PI . .489 .202603125 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Facid Wyden (1734) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto Florestal - Teresina - PI . .490 .202604206 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Facid Wyden (1734) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Veterinário Bugyja Brito - 1354 - - Horto Florestal - Teresina - PI . .491 .202605258 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .168 (cento e sessenta e oito) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .492 .202605056 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .493 .202604626 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .494 .202601743 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .495 .202603871 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .496 .202603843 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentos) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .497 .202602980 .FARMÁCIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .498 .202602365 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE . .499 .202601078 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fametro (1978) .EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA . .Avenida Filomeno Gomes - 110 - Campus Carneiro da Cunha - Jacarecanga - Fortaleza - CE PORTARIA SERES/MEC Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº vagas totais autorizadas .IES (Código) .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202600646 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fanor Wyden (1772) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE . .2 .202600997 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fanor Wyden (1772) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE . .3 .202601683 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fanor Wyden (1772) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE . .4 .202605710 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .200 (duzentos) .Centro Universitário Fanor Wyden (1772) .YDUQS EDUCACIONAL LTDA. .Rua Antonio Gomes Guimarães - 150 - DUNAS - CE - Dunas - Fortaleza - CE