DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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P. DO NASCIMENTO - ME .Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco - 1449 - FINAMA Universo - São Brás - Belém - PA . .485 .202602800 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA (2647) .FISMA - FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA LTDA. .Rua José do Patrocínio - 26 - CAMPUS - SANTA MARIA - CENTRO - Centro - Santa Maria - RS . .486 .202604242 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO (1728) .UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A .Rua Paulo Freire - 4767b - Mangueiras - Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho - RO . .487 .202602253 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .488 .202602482 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .300 (trezentos) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .489 .202602703 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .490 .202602841 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .128 (cento e vinte e oito) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .491 .202603478 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .492 .202603865 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .300 (trezentos) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .493 .202604202 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .120 (cento e vinte) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .494 .202605359 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .495 .202601048 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA (3099) .ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .Avenida Monsenhor Walfredo Leal - 512 - - Tambiá - João Pessoa - PB . .496 .202603938 .FARMÁCIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE IRECÊ (15504) .FACULDADE IRECE .Rua Rio Iguaçu - 397 - - Recanto das Árvores - Irecê - BA . .497 .202602750 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE IRECÊ (15504) .FACULDADE IRECE .Rua Rio Iguaçu - 397 - - Recanto das Árvores - Irecê - BA . .498 .202601103 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE ISEIB DE BELO HORIZONTE (13828) .SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BELO HORIZONTE LTDA - ME .Avenida Afonso Pena - 266 - - Centro - Belo Horizonte - MG . .499 .202602880 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .70 (setenta) .FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU (2328) .INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO .Avenida Alcides Cagliari - 2.601 - - Jardim Evelyn - Botucatu - SP PORTARIA SERES/MEC Nº 15, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº vagas totais autorizadas .IES (Código) .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202600854 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS . .2 .202601734 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS