DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300089 89 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SERES/MEC Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº vagas totais autorizadas .IES (Código) .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202605752 .R A D I O LO G I A (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Av. Mauro Ramos - 950 - - Centro - Florianópolis - SC . .2 .202605679 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua Pavão - 1377 - - de 899/900 ao fim - Costa e Silva - Joinville - SC . .3 .202605046 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua Pavão - 1377 - - de 899/900 ao fim - Costa e Silva - Joinville - SC . .4 .202604845 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua Aloisio Stoffel - 1271 - - Jardim Alvorada - São Carlos - SC . .5 .202602217 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Av. Fahdo Thomé - 3000 - - Champagnat - Caçador - SC . .6 .202603971 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Av. Abrahão João Francisco - 3899 - - Ressacada - Itajaí - SC . .7 .202603806 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua 22 de Abril - 2440 - - São Luiz - São Miguel do Oeste - SC . .8 .202602671 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rodovia SC-443 - km 1 - - Vila Rica - Criciúma - SC . .9 .202603586 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Av. Mauro Ramos - 950 - - Centro - Florianópolis - SC . .10 .202602936 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua dos Imigrantes - 445 - - Rau - Jaraguá do Sul - SC . .11 .202601849 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua Euclides Hack - 1603 - - Veneza - Xanxerê - SC . .12 .202601333 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Av. Nereu Ramos - 3450 D - - Seminário - Chapecó - SC . .13 .202600791 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Rua Maria Aparecida Barbosa - 153 - - Campo D´Una - Garopaba - SC . .14 .202603771 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA (3162) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA C AT A R I N A .Av. Mauro Ramos - 950 - - Centro - Florianópolis - SC . .15 .202605728 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (1812) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS .Avenida Governador Danilo Areosa - s/n - - Distrito Industrial - Manaus - AM . .16 .202602646 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (1812) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS .Avenida Sete de Setembro - 1975 - - CENTRO - Manaus - AM . .17 .202602954 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (1812) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS .Avenida Cosme Ferreira, nº 8.045, São José IV - 8045 - - SÃO JOSÉ OPERÁRIO - Manaus - AM . .18 .202602347 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .35 (trinta e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO .Avenida Liria Terezinha Lassi Capuano - 255 - - Chacará das Rosas - Patrocínio - MG . .19 .202604889 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .35 (trinta e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO .Avenida João Batista Ribeiro - 4000 - - DISTRITO INDUSTRIAL - Uberaba - MG . .20 .202604074 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .80 (oitenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO .Rodovia Municipal Joaquim Ferreira - s/n - Fazenda Sobradinho - Zona Rural - Uberlândia - MG . .21 .202603088 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) .60 (sessenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO .Avenida Doutor Florestan Fernandes - 131 - - Univerdecidade - Uberaba - MG . .22 .202605386 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .35 (trinta e cinco) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO (3165) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO .Avenida João Batista Ribeiro - 4000 - - DISTRITO INDUSTRIAL - Uberaba - MG . .23 .202602846 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (14509) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA .Rodovia BR 420 Km 2,5 - S/N - Estrada Santa Inês Ubaira - Zona Rural - Santa Inês - BA . .24 .202604512 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (14509) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA .Rodovia BR 349 - s/n - - Km 14 - Bom Jesus da Lapa - BA . .25 .202605685 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO (14509) .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - REITORIA .Distrito de Ceraima - S/N - - Zona Rural - Guanambi - BA