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Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 115

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300115 115 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .488 .202605252 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Centro de Ciências Agrárias - S/N - Campus Universitário II - Cidade Universitária - Areia - PB . .489 .202603679 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Centro de Ciências Agrárias - S/N - Campus Universitário II - Cidade Universitária - Areia - PB . .490 .202601776 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Cidade Universitária - s/n - Campus I - Castelo Branco - João Pessoa - PB . .491 .202605339 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Cidade Universitária - s/n - Campus I - Castelo Branco - João Pessoa - PB . .492 .202601203 .FO N OAU D I O LO G I A (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Cidade Universitária - s/n - Campus I - Castelo Branco - João Pessoa - PB . .493 .202602753 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Cidade Universitária - s/n - Campus I - Castelo Branco - João Pessoa - PB . .494 .202604973 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Cidade Universitária - s/n - Campus I - Castelo Branco - João Pessoa - PB . .495 .202604970 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .110 (cento e dez) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Centro de Ciências Agrárias - S/N - Campus Universitário II - Cidade Universitária - Areia - PB . .496 .202605774 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (579) .UNIVERSIDADE FEDERAL DA P A R A I BA .Cidade Universitária - s/n - Campus I - Castelo Branco - João Pessoa - PB PORTARIA SERES/MEC Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº vagas totais autorizadas .IES (Código) .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202600947 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES - TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL . .2 .202605489 .FARMÁCIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES - TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL . .3 .202603923 .ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) .55 (cinquenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .BR 104 - NORTE, KM 85 - S/Nº - - - - Rio Largo - AL . .4 .202605132 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso - Arapiraca - AL . .5 .202604087 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES - TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL . .6 .202604238 .ZOOTECNIA (Tecnológico) .70 (setenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .BR 104 - NORTE, KM 85 - S/Nº - - - - Rio Largo - AL . .7 .202601023 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES - TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL . .8 .202604107 .AGRONOMIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso - Arapiraca - AL . .9 .202602089 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES - TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL . .10 .202601795 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso - Arapiraca - AL . .11 .202604302 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Rodovia AL 145, Km3 - S/N - - Cidade Universitária - Delmiro Gouveia - AL . .12 .202601805 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Rodovia AL 145, Km3 - S/N - - Cidade Universitária - Delmiro Gouveia - AL . .13 .202601631 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Av. Lourival de Melo Mota - s/n - CAMPUS A. C. SIMÕES - TABULEIRO DO MARTINS - Maceió - AL . .14 .202605049 .AGRONOMIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .BR 104 - NORTE, KM 85 - S/Nº - - - - Rio Largo - AL . .15 .202601619 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (577) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS .Avenida Manoel Severino Barbosa - S/N - - Bom Sucesso - Arapiraca - AL . .16 .202603230 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rodovia José Aurélio Vilela - BR 267 - 11999 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS - Cidade Universitária - Poços de Caldas - MG . .17 .202601888 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas - MG . .18 .202600963 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas - MG . .19 .202605286 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas - MG . .20 .202604491 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas - MG . .21 .202603300 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas - MG . .22 .202602458 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rua Gabriel Monteiro da Silva - 700 - - Centro - Alfenas - MG . .23 .202602033 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (595) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL- MG .Rodovia José Aurélio Vilela - BR 267 - 11999 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS - Cidade Universitária - Poços de Caldas - MG . .24 .202603315 .FARMÁCIA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (2564) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .Olho D' Água da Bica - s/n - - Centro - Cuité - PB . .25 .202600958 .ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) .45 (quarenta e cinco) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (2564) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .Universidade Federal de Campina Grande - 882 - Rua Aprígio Veloso - Universitário - Campina Grande - PB . .26 .202601390 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (2564) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .Rua Juvêncio Arruda - 795 - - Bodocongó - Campina Grande - PB . .27 .202600755 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (2564) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .Rodovia Patos Teixeira Km 01 - S/N - - Jatobá - Patos - PB . .28 .202604140 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (2564) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE .Rodovia Patos Teixeira Km 01 - S/N - - Jatobá - Patos - PB