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Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 128

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300128 128 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .465 .202605536 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .80 (oitenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Rua Aloisio da Silva Gomes - 50 - - Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ . .466 .202602014 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .176 (cento e setenta e seis) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .467 .202604276 .FARMÁCIA (Bacharelado) .320 (trezentos e vinte) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .468 .202601748 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .469 .202605608 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Rua Aloisio da Silva Gomes - 50 - - Granja dos Cavaleiros - Macaé - RJ . .470 .202604092 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .88 (oitenta e oito) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .471 .202603783 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .472 .202604551 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .90 (noventa) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .473 .202601054 .ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (586) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO .Avenida Brigadeiro Trompowsky - s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ . .474 .202602401 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS . .475 .202605263 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS . .476 .202600648 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .30 (trinta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .R. Marechal Floriano Peixoto - 2236 - - Centro - São Lourenço do Sul - RS . .477 .202605665 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS . .478 .202605651 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .30 (trinta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS . .479 .202602526 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .60 (sessenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .RUA GENERAL OSÓRIO - S/N - ÁREA ACADÊMICA - CENTRO - Rio Grande - RS . .480 .202603264 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .RUA BARÃO DO CAHY - 125 - - Cidade Alta - Santo Antônio da Patrulha - RS . .481 .202605742 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS . .482 .202603083 .ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .RUA BARÃO DO CAHY - 125 - - Cidade Alta - Santo Antônio da Patrulha - RS . .483 .202602296 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE (12) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .Avenida Itália - S/N - Km 8 - Carreiros - Rio Grande - RS PORTARIA SERES/MEC Nº 19, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº vagas totais autorizadas .IES (Código) .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202602798 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .2 .202603809 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN . .3 .202603803 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .4 .202602590 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .5 .202604075 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .130 (cento e trinta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .6 .202604685 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN . .7 .202604004 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .8 .202600654 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .9 .202605188 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .83 (oitenta e três) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN . .10 .202604656 .ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN . .11 .202602310 .ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE .Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN