DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300140 140 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .481 .202602276 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (532) .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .Rua do Comércio - 3000 - - Universitário - Ijuí - RS . .482 .202602387 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (532) .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .Rua do Comércio - 3000 - - Universitário - Ijuí - RS . .483 .202600831 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (532) .FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE .Rua Lulu Ilgenfritz - 480 - - São Geraldo - Ijuí - RS PORTARIA SERES/MEC Nº 20, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº vagas totais autorizadas .IES (Código) .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202600854 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS . .2 .202601734 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS . .3 .202601368 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS . .4 .202603754 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS . .5 .202602822 .ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS . .6 .202600593 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS . .7 .202605346 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS . .8 .202603999 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS . .9 .202600991 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Rua José Bonifácio - 3149 - Extensão de São Luiz Gonzaga - Centro - São Luiz Gonzaga - RS . .10 .202604607 .FARMÁCIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS . .11 .202602748 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS . .12 .202600849 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS . .13 .202602077 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS . .14 .202601059 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS . .15 .202603181 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS . .16 .202603266 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS . .17 .202603210 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS . .18 .202603028 .FARMÁCIA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Rua Assis Brasil - 709 - Campus de Frederico Westphalen - Itapagé - Frederico Westphalen - RS . .19 .202601951 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .55 (cinquenta e cinco) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS . .20 .202603745 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS . .21 .202601921 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS . .22 .202604697 .FARMÁCIA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Batista Bonotto Sobrinho, - s/n - Campus de Santiago - São Vicente - Santiago - RS . .23 .202604674 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Av. Universidade das Missões - 464 - Campus de Santo Ângelo - Universitário - Santo Ângelo - RS . .24 .202605534 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS . .25 .202603199 .FARMÁCIA (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .Avenida Avenida Sete Setembro, 1621(URI Campos Erechim) - 1621 - - Fátima - Erechim - RS . .26 .202604282 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (423) .FUNDACAO REGIONAL I N T EG R A DA .RS 331 - s/n - Campus II Unidade Erechim - Demoliner - Demoliner - Erechim - RS