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Diário Oficial da União · 03/02/2026 · pág. 147

DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020300147 147 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .274 .202603056 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .100 (cem) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial João Piza - Londrina - PR . .275 .202603946 .AG R O N O M I A (Bacharelado) .200 (duzentos) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial João Piza - Londrina - PR . .276 .202605380 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Rua Edwy Taques de Araújo - 900 - Campus Universitário Londrina - Catuaí - Jardim Burle Marx - Londrina - PR . .277 .202603883 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Rodovia Pr-218 - Km 01. Saída Astorga .S/N.Jardim Universitário. - Km 01 - - Jardim Universitário - Arapongas - PR . .278 .202601190 .FARMÁCIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Rodovia Pr-218 - Km 01. Saída Astorga .S/N.Jardim Universitário. - Km 01 - - Jardim Universitário - Arapongas - PR . .279 .202605192 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial João Piza - Londrina - PR . .280 .202602702 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .100 (cem) .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (298) .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .Avenida Paris - 675 - - Parque Residencial João Piza - Londrina - PR . .281 .202604888 .R A D I O LO G I A (Tecnológico) .140 (cento e quarenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .282 .202603840 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia - Itaquaquecetuba - SP . .283 .202602533 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .284 .202604615 .ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .285 .202600754 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .240 (duzentos e quarenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Avenida Uberaba - 251 - - Vila Virgínia - Itaquaquecetuba - SP . .286 .202602722 .ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .287 .202603918 .F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .288 .202600647 .FARMÁCIA (Bacharelado) .220 (duzentos e vinte) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .289 .202600764 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .600 (seiscentos) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .290 .202603728 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .480 (quatrocentos e oitenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .291 .202604792 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .960 (novecentos e sessenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP . .292 .202604562 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .280 (duzentos e oitenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos (481) .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA .Praça Tereza Cristina - 88 - Guarulhos Centro - Centro - Guarulhos - SP PORTARIA SERES/MEC Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica nº 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento Curso EAD) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso (Grau) .Nº de Vagas Totais Anuais .IES (Código) .Mantenedora . .1 .202600483 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .400 (quatrocentos) .CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) .CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ . .2 .202600466 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .150 (cento e cinquenta) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ (1336) .FUNDACAO ASSIS GURGACZ . .3 .202600412 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .500 (quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU (2497) .SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LT DA . .4 .202600440 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .600 (seiscentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (277) .SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO M OT T A . .5 .202600405 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .2000 (dois mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS (526) .SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA . . .6 .202600550 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .250 (duzentos e cinquenta) .Centro Universitário Campo Limpo Paulista (1273) .INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA . .7 .202600478 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .1000 (um mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (1232) .ASSOCIACAO DE ENSINO CATEDRA . .8 .202600535 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .800 (oitocentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL (1952) .FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS . .9 .202600448 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .300 (trezentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE (3649) .UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . .10 .202600493 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .300 (trezentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE (3649) .UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . .11 .202600421 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .1000 (um mil) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS (673) .UNIGRAN EDUCACIONAL . .12 .202600410 .ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) .1500 (um mil quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS (673) .UNIGRAN EDUCACIONAL . .13 .202600541 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .500 (quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .14 .202600432 .GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) .500 (quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .15 .202600516 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .500 (quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .16 .202600484 .SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) .500 (quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .17 .202600497 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .500 (quinhentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA (1427) .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. . .18 .202600515 .GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) .700 (setecentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS (374) .FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. . .19 .202600503 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) .400 (quatrocentos) .Centro Universitário de Excelência Eniac (1892) .EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .20 .202600383 .ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) .400 (quatrocentos) .Centro Universitário de Excelência Eniac (1892) .EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .21 .202600397 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) .400 (quatrocentos) .Centro Universitário de Excelência Eniac (1892) .EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA . .22 .202600490 .AGRONOMIA (Bacharelado) .200 (duzentos) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA (1490) .INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA . .23 .202600485 .ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS . .24 .202600495 .FARMÁCIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS (3372) .FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS