DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 003/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KAMILA DA FONS EC A VEIGA CAVALHEIRO LEITE, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/02/2026 a 04/04/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 004/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LUIZ ANDRE MAR Q U ES FURLAN DOS SANTOS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 005/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIANA MILENE SILVERIO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 006/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e WALTECIR CARDOSO PEREIRA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência: 02/02/2026 a 02/05/2026. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 007/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VICTOR HUGO DA SILVA GOMES MARIUSSO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 008/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e PAULO LUIZ NERY DA COSTA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência: 03/02/2026 a 03/08/2026. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 02/02/2026. Campus Dourados. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: VANESSA GARCIA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/02/2026. Campus Naviraí. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23208.000825/2025-60. Dispensa. Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/03/2026 até 28/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/02/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.814,20. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025/Re Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 13/2025/RE. Processo nº. 23208.003440/2025-54. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E UM MINUTO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2025/RE, relativo ao Projeto "Minuto Escola". Vigência: 12 meses (11/02/2026 a 11/02/2027). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Parecer n. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU e do Despacho n. 00003/2021/CNCIC/CGU/AGU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3/2023/SA Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2023/SA. Processo nº. 23714.001475/2022-96. Celebrantes: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ESP-MG), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS SABARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SES-MG). Objeto: na perspectiva da cooperação recíproca, o desenvolvimento de curso de qualificação de profissionais que atuam nos Polos do Programa Academia da Saúde, em Minas Gerais, para a oferta de práticas corporais em Medicina Tradicional Chinesa (Tai Chi Chuan e Qi Gong). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 04/02/2026 a 03/02/2028. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158121 Nº Processo: 23390.001479/2025-17. Inexigibilidade Nº 150/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, contrato ccer e cusd nº: 5009183142/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a . Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO A LV ES : Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 28/07/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo Contratante e HEBERTON FABRÍCIO INOCÊNCIO ALVES, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23392.001321/2024-46 - Contrato nº 82/2025. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a empresa SOLVE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 02.295.223/0001-59 Objeto: ACRESCENTAR 19,44% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 311.745,79 (trezentos e onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 124 a 130, da Lei n.º 14.133/2021; ALTERAR a Cláusula V - Preço, em função do acréscimo; INCLUIR 06 (seis) postos de Servente de Limpeza: sendo 05 (cinco) postos sem adicional de insalubridade e 01 (um) posto com adicional de insalubridade. Vigência: 12 meses, com início na data de sua assinatura. Valor Total: R$1.915.032,36. Data da Assinatura: 03/02/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO UASG 158306 Nº Processo: 23051.017922/2024-83. No extrato do Termo de Contrato nº 08/2025 publicado no DOU nº 12, Seção 3, Página 36, de 19/01/2026: Onde se Lê: Contratado: 29.960.993/0001-37, leia-se: Contratado: 26.960.993/0001-37. LAÉRCIO MARTINS DE CRISTO JUNIOR SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 12/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Felipe da Silva Nunes; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Felipe da Silva Nunes, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 13/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maelso Bruno Pacheco Nunes Pereira, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 14/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Felipe Cordeiro de Lima; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Felipe Cordeiro de Lima, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO ESPÉCIE: Contrato nº 15/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Márcia Arêas Rédua; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 03/02/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Márcia Arêas Rédua, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO