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Diário Oficial da União · 04/02/2026 · pág. 53

DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400053 53 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, atendimento às demandas da UFRN Novo Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIDEC - 03/02/2026) 153103-15234-2025NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.168429/2025-71. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA-RN. CNPJ nº: 08.365.017/0001-54. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: desenvolver o projeto intitulado Inteligência Territorial aplicada à Gestão Municipal de Canguaretama/RN, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/12/2025. em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 9/2026, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grandedo Norte, No Uso das Atribuições Que Lhe Conferem A Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de Outubro de 1995, Considerando O Disposto No Art. 37, Iii, da Constituição Federal de 1988, Considerando O Disposto Na Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, Considerando Ainda, O Que Estabelece O Artigo 46 da Resolução nº 225/2018-Consepe, de 27 de Novembro de 2018 Posteriormente Revogada Pelo Artigo 56 da Resolução nº 009/2022-Consepe, de 11 de Outubro de 2022, Resolve: Prorrogar Por Um Ano, A Validade dos Processos Seletivos Simplificados Para Professor Substituto Nas Áreas de Conhecimento Abrangidas Pelo Edital nº 006/2025-Progesp, Publicado No Dou nº 13, de 20/01/2025, P. 44 à 46; Edital nº 007/2025- Progesp, Publicado No Dou nº 39, de 25/02/2025, P. 52 e Edital nº 030/2025-Progesp, Publicado No Dou nº 39, de 25/02/2025, P. 53. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), a Lei nº 8.958/1994, o Decreto nº 7.423/2010, o Decreto n.º 8.241/2010; a Resolução Conjunta nº 001/2022 - CONSAD/CONSEPE, a Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a Resolução nº 005/2022-CONSEPE, , que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições. Assina pelo Município: Leandro Varela dos Santos, (Prefeito), pela UFRN: Henio Ferreira de Miranda (Vice-Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EDITAL Nº 10/2026-PROGESP,DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 070/2025-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 87, de 12/05/2025; nº 96, de 23/05/2025; nº 98, de 27/05/2025; nº 105, de 05/06/2025; nº 145, de 04/08/2025; nº 157, de 20/08/2025 e nº 201, de 21/10/2025, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 070/2025-PROGESP, conforme classificação a seguir: . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Departamento/ Unidade .Área/Processo .Classe/RT .Votação no Centro/UAE .Classif. Geral .Nome .CPF .Média . Instituto de Química - Campus de Natal/RN Química Inorgânica (23077.177179/2025- 61) Assistente 1 -A / Dedicação Exclusiva Unanimidade .1º .WENDY MARINA TOSCANO QUEIROZ DE MEDEIROS BESSA ..139.164-* .7,62 . . . . . .2º .FELIPE DIÓGENES ABREU ..988.981-* .7,32 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 11/2026-PROGESP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p. 65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Demografia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP .Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024 . .Área do concurso: Ciências Atuarias / Demografia - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .JONILSON DE SOUZA FIGUEIREDO .9,19 .Aprovado(a) .1º lugar . .VANESSA VIANA ALVARES DA NOBREGA .8,81 .Aprovado(a) .2º lugar . .WENDELLA SARA COSTA DA SILVA .7,15 .Aprovado(a) .3º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 12/2026-PROGESP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 160/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140 -142, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 160/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 26/01/2026 a 13/03/2026 . .Área do concurso: Semiologia e Semiotécnica / Ensino Tutorial, Habilidades e Comunidade / Residências em Saúde e Internato - 40h .Nº de vagas: CR . .AMPLA CONCORRÊNCIA . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .ROMEIKA CARLA FERREIRA DE SENA .8,65 .Aprovado .1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 129 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 77/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 28/05/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 95/2025- P R O G ES P publicado no DOU 134 de 18/07/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação dos(as) candidatos(as) no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.204806/2025-43 .ANNE LOUISE EVANGELISTA DA SILVA .40h Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental . .23077.205392/2025-70 .ANA HELOISA OLIVEIRA DA SILVA .40h . SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 8/2026-PROGESP, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO do Magistério Superior, nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e da Lei nº 12.772/2012, e as Normas de Processo Seletivo Simplificado, dispostas pela da Resolução 009 / 2 0 2 2 - CO N S E P E , de 11/10/2022, considerada parte integrante deste Edital, de acordo com as informações abaixo.