DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 178.099,89 (cento e setenta e oito mil, noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 5 (cinco) meses. Data de Assinatura: 30/01/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.024940/2019-02 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600593923 - 5900.0111749.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Adequação de Instalação Laboratorial para Simulação em Tempo Real e Desenvolvimento de Estimadores de Estados usando Inteligência Artificial Data de Assinatura: 02/02/2026 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 SELEÇÃO AO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PEDAGOGIA CRÍTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA TURMA 2026 A Coordenação do Curso de Especialização em Pedagogia Crítica da Educação Física da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas ao processo de Seleção para a 16ª turma do Curso, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 11/03/2026 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: https://eefd.ufrj.br/pedagogia-critica-da-educacao-fisica Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2026 PAULO ROBERTO MONTEIRO PERES Coordenador INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO EDITAL Nº 164, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 1025/2025 Processo nº 23079.204868/2026-16 O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Prof. Kildare Rocha de Miranda, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 569, de 23/01/2025, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2025, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor / Área: Cálculo Superior (I, II, III e IV): Matemática com Aplicações em Física, divulgando os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: Biologia Molecular e Estrutural Setor / Área: Cálculo Superior (I, II, III e IV): Matemática com Aplicações em Física Código da Opção de Vaga: PSS-054 1º. Arthur Roman Hardiagon — Aprovado e classificado para a vaga 2º. Carlos Antonio Assis de Oliveira — Aprovado 3º. Larissa Maria Beserra Soares — Aprovada Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. KILDARE ROCHA DE MIRANDA Diretor EDITAL Nº 163, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL Nº 1025/2025 Processo nº 23079.204868/2026-16 O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Prof. Kildare Rocha de Miranda, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 569, de 23/01/2025, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2025, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, referente ao Edital nº 1025/2025, de 04 de novembro de 2025, Setor/Área: Fisiologia e Biofísica, divulgando os nomes dos candidatos aprovados: Departamento: Fisiologia e Biofísica Celular Setor/Área: Fisiologia e Biofísica Código da Opção de Vaga: PSS-053 Classificação Nome Situação 1º Raíssa Leite Tenorio Aguiar Aprovada e classificada 2º Marianna Ribeiro Cabral Aprovada e classificada 3º Maria Carolina Peixoto Rodrigues Aprovada e classificada 4º Dio Pablo Alexandrino De Mattos Aprovado e classificado 5º Bruno Andrade Paranhos Aprovado 6º Mayck Medeiros Amaral da Silva Aprovado 7º Nelyana Oliveira Serpa Aprovada 8º Rafael Pereira Azevedo Teixeira Aprovado Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. KILDARE ROCHA DE MIRANDA Diretor INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE EDITAL Nº 169, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS RESULTADO FINAL Processo nº 23079.270606/2025-69 A Diretora do Instituto Nutes de Educação em Ciências e Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof.ª Rita Vilanova Prata, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Edital nº 1025, de 04/11/2025, resolve tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores substitutos divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados: CENTRO: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE UNIDADE: INSTITUTO NUTES DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E SAÚDE Departamento: Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde Setor / Área: Educação em Ciências e Saúde na Cultura Digital Código da Opção de vaga: PSS-066 1º colocado: VINICIUS DOS SANTOS MORAES 2º colocado: MARCIA REGINA GARCIA Obs.: Os aprovados supracitados não ocupam vagas referentes às ações afirmativas. PROFA RITA VILANOVA PRATA Diretora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: . .Processo .Nome . .23079.048448/2017-52 .Ana Lucia Santos Ferreira . .23079.016869/2018-03 .Kaylla Ferreira Pinheiro Cutrim . .23079.016480/2017-79 .Maria Cristina Silva Barbosa dos Santos Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2026 JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.201591/2026-70. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva, eventual e emergencial, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 24.898.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0350/UFR/2026. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e DESPERTARE CLÍNICA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 02/02/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela DESPERTARE CLÍNICA, a sua representante Mariana Roberta Silva Lobo. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23082.013415/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 35/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho registradas sob os nº PE000824/2024, PE001387/2024, PE000113/2025, PE000179/2025, PE000228/2025, PE000665/2025, PE001072/2025, PE001331/2025, PE000909/2025 na Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base nos Decretos nº 12.342, de 2024, e nº 12.797, de 2025, com reflexo no adicional de insalubridade, da revisão da tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Garanhuns, com base no Decreto Municipal nº 054, de 26 de dezembro de 2024, da recomposição tarifária relativa ao Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, com base na Resolução ARPE nº 280, de 03 de janeiro de 2025, e do reajuste dos itens do Módulo 5 - Insumos Diversos pela variação do índice IPCA, apurada no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 5,1724%. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 769.359,20. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, nos seguintes livros de