DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Força Normativa da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991. TEMA 3: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2012. MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. TEMA 4: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 11. ed. rev. São Paulo: Noeses, 2021. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEMA 5: JURISDIÇÃO E TUTELAS PROVISÓRIAS NO PROCESSO CIVIL DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Rihi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do processo. 35. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2024. RAATZ, Igor. Tutelas provisórias no direito processual civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogada Editora, 2018. TEMA 6: A DOSIMETRIA DA PENA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 31. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2025. CARVALHO, Salo de. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. TEMA 7: DIREITOS FUNDAMENTAIS, PONDERAÇÃO E CRÍTICAS AO NEOCONSTITUCIONALISMO ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios. 21. ed. São Paulo: Juspodivm/Malheiros editores, 2022. STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. TEMA 8: DIREITO DIGITAL, PROTEÇÃO DE DADOS E RESPONSABILIDADE CIVIL (LGPD, PROVA DIGITAL E PLATAFORMAS DIGITAIS E RESPONSABILIDADE) BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 15 jan. 2025. DONELA, Danilo. Proteção de dados pessoais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. PINHEIRO, Patricia Peck (Coord.). Direito digital aplicado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. TEMA 9: FAMÍLIAS, SUCESSÕES E TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS (MULTIPARENTALIDADE; FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO) DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 17. ed. Salvador: Jus Podivm, 2025. EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; LOBO, Fabíola Albuquerque; ANDRADE, Gustavo. Direito das relações familiares contemporâneas: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo. Belo Horizonte: Fórum, 2019. TEMA 10: COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Comércio internacional e a proteção do meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2011. FIORATI, Jete Jane et al. Direito do Comércio Internacional e meio ambiente: as exceções não comerciais e a OMC. Jaboticabal: Funesp, 2010. Guajará-Mirim Departamento: Departamento Acadêmico de Administração Área: Psicologia (70700001) Subárea: Psicologia Organizacional e do Trabalho (70709009) Temas de Prova 1. Fundamentos Históricos e Epistemológicos da Psicologia Organizacional e do Trabalho; 2. Teorias da Motivação e do Comportamento no Trabalho; 3. Psicologia e Determinantes Sociais da Saúde de Trabalhadores: Território, Raça, Classe e Gênero; 4. Saúde Mental e Riscos Psicossociais no Trabalho; 5. Psicodinâmica e Clínica do Trabalho: Escuta e Intervenção em Contextos Laborais; 6. Trabalho, Subjetividade e Transformações no Mundo do Trabalho; 7. Processos Grupais e Dinâmica de Equipes; 8. Avaliação Psicológica no Contexto Organizacional; 9. Psicologia, Diversidade e Inclusão no Trabalho; 10. Psicologia Organizacional e Interfaces com Políticas Públicas de Trabalho e Saúde. Bibliografia AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. 4. Ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013. ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018. ARONSON, Elliot; ARONSON, Joshua. O animal social. Tradução de Marcello Borges. 1. ed. São Paulo: Goya, 2023. BENDASSOLLI, Pedro F. Trabalho e identidade em tempos sombrios. Porto Alegre: Sulina, 2007. BENDASSOLLI, Pedro F.; SOBOLL, Lis Andrea P. (Orgs.). Clínicas do Trabalho: Novas Perspectivas para Compreensão do Trabalho na Atualidade. São Paulo: Atlas, 2010. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Motivação nas organizações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2018. BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia aplicada à administração de empresas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP nº 009/2018: Regulamenta a Avaliação Psicológica. Brasília: CFP, 2018. COX, T. Cultural diversity in organizations: theory, research and practice. San Francisco: Berrett-Koehler Publishers, 1994. CUNNINGHAM, George B. Diversity, equity, and inclusion at work. 1. ed. New York: Routledge, 2023. DEJOURS, Christophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2018. DEJOURS, Christophe; ABDOUCHELI, Elisabeth; JAYET, Christian. Psicodinâmica do trabalho: contribuições da escola dejouriana à análise da relação prazer, sofrimento e trabalho. São Paulo: Atlas, 1994. DEJOURS, Christophe; BENSAÏD, Annie; GUIHO-BAILLY, Marie-Pierre; LAFOND, Patrick; GRENIER-PEZÉ, Marie. Psicodinâmica do trabalho: casos clínicos. Tradução de Vanise Dresch. 1. ed. Porto Alegre: Dublinense, 2017. HUTZ, Claudio Simon; BANDEIRA, Denise Ruschel; TRENTINI, Clarissa Marceli; VAZQUEZ, Ana Claudia S. Avaliação psicológica no contexto organizacional e do trabalho. 1. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. MASLOW, Abraham H. Motivação e personalidade. 2. ed. São Paulo: Harper & Row do Brasil, 1970. MENDES, Ana Magnólia; FACAS, Emílio Peres; MERLO, Álvaro Roberto Crespo; MORRONE, Carla Faria (orgs.); PACHECO, José Ernani de Carvalho (ed.). Psicodinâmica e clínica do trabalho: temas, interfaces e casos brasileiros. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. MINISTÉRIO DO TRABALHO DO BRASIL. Relatório do encontro tripartite sobre a implementação de políticas voltadas à diversidade. São Paulo, out. 1996. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Diversidade: avanço conceitual para a educação profissional e o trabalho - ensaios e reflexões. Brasília: OIT, 2002. PASQUALI, Luiz. Psicometria: teoria dos testes na psicologia e na educação. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 2013. POLEJACK, Larissa; VAZ, Amanda Maria de Albuquerque; GOMES, Pérolla Mello Goulart; WICHROWSKI, Victor Costa (orgs.). Psicologia e políticas públicas na saúde: experiências, reflexões, interfaces e desafios. Porto Alegre: Rede Unida, 2015. PUENTE-PALACIOS, Katia; PEIXOTO, Adriano de Lemos Alves (orgs.). Ferramentas de diagnóstico para organizações e trabalho: um olhar a partir da psicologia. 1. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015. ROBBINS, Stephen P.; JUDGE, Timothy A. Comportamento organizacional. 18. ed. São Paulo: Pearson Universidades, 2020. ROSA, Miriam Debieux. A clínica psicanalítica em face da dimensão sociopolítica do sofrimento. São Paulo: Escuta, 2016. SANTOS, Camai Lima dos. Processos grupais: principais teorias e práticas da psicologia de grupos. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2025. SAWAIA, Bader. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis: Vozes, 2014. SOUSA-DUARTE, Fernanda; MENDES, Ana Magnólia; FACAS, Emílio Peres (orgs.). Psicopolítica e psicopatologia do trabalho [recurso eletrônico]. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. SPECTOR, Paul E. Psicologia nas organizações. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. ZANELLI, José Carlos; BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt (orgs.). Psicologia, organizações e trabalho no Brasil. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2014. ZANELLI, José Carlos; KANA, Lilia A. Fatores de risco, proteção psicossocial e trabalho: organizações que emancipam ou que matam. 1. ed. Lages: Editora da Uniplac, 2018. ZANELLI, José Carlos; SILVA, Narbal; TOLFO, Suzana da Rosa (orgs.). Processos psicossociais nas organizações e no trabalho. 1. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2011. ZANELLO Departamento: Departamento Acadêmico de Ciências da Educação Área: Educação (70800006) Subárea: Fundamentos da Educação (70801002) Temas de Prova 1. Supervisão de recursos humanos e liderança organizacional; 2. Princípios orientadores ao funcionamento da Supervisão; 3. O Significado da Arte em Educação; 4. A História da Arte em Educação; 5. A criança, a cotidianidade e as aulas de arte; 6. Pesquisa qualiquanti, qualitativa e quantitativa; 7. Fundamentos filosóficos, psicológicos e psicossociais da orientação educacional; 8. A prática de orientação educacional e o processo ensino e aprendizagem; 9. Estudo da construção do conhecimento matemático e o desenvolvimento do raciocínio lógico abordando os aspectos epistemológicos; 10. Retrospectiva histórica da matemática e as novas tendências dos currículos de matemática da Educação Básica, enfatizando as relações matemática e operações do pensamento, matemática e comunicação, matemática e suas aplicações cotidianas. Bibliografia ALVES, Nilda (Coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011 BIGODE, A. J. L; GIMENEZ, J. Metodologia para o ensino da aritmética: competência numérica no cotidiano. São Paulo: FTD, 2009. BORBA, Marcelo de C. Pesquisa qualitativa em educação matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. DANYLUK, O. Alfabetização matemática: as primeiras manifestações da escrita infantil. Porto Alegre: Sulina, Passo Fundo: Ediupf, 1998. FERREIRA, Naura Syria Carrapeto. Supervisão educacional: uma reflexão crítica. 16 ed. Petrópolis: Vozes, 2012. FERRAZ, Maria Heloísa C. de Toledo. Metodologia do ensino de Arte. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000. GIACAGLIA, Lia Renata Angelini; PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação educacional na prática: princípios, histórico, legislação, técnicas e instrumentos. 6 ed. São Paulo: Cengage L., 2010. GONÇALVES, Tatiana Fecchio (Org). Entre linha, formas e cores: arte na escola. Campinas. SP: Papirus, 2010. LEITE, Francisco Tarciso. Metodologia científica: métodos e técnicas de pesquisa: monografias dissertações, teses e livros. Aparecida, SP: Ideias & Letras, 2008. MICHEL, Maria Helena. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009. NÉRICI, Imídeo G. Introdução à orientação educacional. São Paulo: Atlas, 1992. NOGUEIRA, Martha Guanaes. Supervisão escolar: uma reflexão crítica. 3 ed. - São Paulo: Edições Loyola, 2005. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. SOLÉ, Isabel. Orientação educacional e intervenção psicopedagógica. Campinas: Artmed, 2001. Ji-Paraná Departamento: Departamento Engenharia Ambiental Área: Geociências (10700005) Subárea: Sem subárea Pontos de Prova 1. Modelagem de banco de dados geográficos; 2. Sensoriamento remoto; 3. Processamento digital de imagens; 4. Biodiversidade e biomas;