DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 42.923.308/0001-59 - GKF GOOD KICK SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais para atendimento, em belo horizonte, das necessidades da superintendência de polícia federal de minas gerais - sr/pf/mg e delegacias vinculadas à circunscrição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2028. Valor Total: R$ 2.079.345,80. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200350 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 08350.007846/2024-98. Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVI M E N T O, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU.. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar o acréscimo quantitativo do valor do contrato n° 16/2024-sr/pf/mg nos termos da lei 14.133 de 2021.. Vigência: 02/02/2026 a 22/08/2050. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.619,44. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200350 Nº Processo: 08350024199202560. Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo destinados à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - SR/PF/MG e à Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas - CGPRE/DICOR, compreendendo equipamentos e materiais de infraestrutura de redes, segurança eletrônica, controle de acesso, armazenamento de dados, periféricos de informática, suprimentos de impressão, materiais de consumo e utilidades operacionais.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 03/02/2026) 200350-00001-2026NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200396 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 08375.006352/2024-16. Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.531,96. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 200356 Nº Processo: 08455017028202425. Objeto: A contratacao de serviCo tecnico especializado, continuado, por demanda, sem dedicacao exclusiva de mao-de-obra, para coleta e análise quimica de efluentes, incluindo todos os custos operacionais, diretos e indiretos conforme condiçoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, Praça Máua - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATHERINE SCHLOIGL Pregoeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 200356-00001-2026NE800054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200384 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08485.004952/2022-33. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025 - sr/pf/rr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2026 a 12/02/2027, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021. reajustar os valores contratuais em 3,5673% de acordo com a variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado de novembro/2024 a outubro/25, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021.. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.172,00. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 200360 Processo nº 08706.001133/2025-24. O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens considerados inservíveis para a DOADORA e classificados como INSERVÍVEL E ANTIECONÔMICOS.. Em 11 de novembro de 2025. RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025- 04-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.393.760,16. Leia-se: Valor Total: R$ 1.407.310,20. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026 PROCESSO n 08675.006472/2025-10 (na PRF) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, e o Distrito Federal, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Signatários: pela SPRF-DF, Senhora Adriana Mancilha Pivato, Superintendente; pela CBMDF, Senhor Moises Alves Barcelos, Comandante-Geral do CBMDF. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 4/2026/NPI-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PL AC A / C H A S S I , DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). LAV9278, 26/01/2026, 1202.260126.0043-811. EVERTON SCABELO ENTRINGER Autoridade de Trânsito da SPRF-ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200113 Espécie:Nº Processo 08654.017235/2022-71. Pregão Eletrônico nº 10/2022 da UG 200113. Contrato nº 1/2023. Termo Aditivo nº 03/2026. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023. Contratante: SRPRF/PE. CNPJ Contratante: 00.394.494/0108-75. Contratado: F B GERA & CIA LTDA, CNPJ Contratado: 08.480.723/0001-47. Objeto: prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência do Contrato Nº 1/2023 compreendendo o período de 30/01/2026 a 30/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.221,86. Data de Assinatura: 13/01/2026. CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 - UASG 200116 Nº Processo: 08657050608202539. Objeto: Contratação de serviço de Engenharia para Fiscalização e acompanhamento obra de construção da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal - Unidade Operacional da PRF em Japeri-RJ (UOP JAPERI), situada no km 86+600, sentido Norte da BR 493, no município de Japeri, trecho denominado Arco Metropolitano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 163 - Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200116-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR ALMADA DA COSTA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Rio de Janeiro (SIASGnet - 03/02/2026) 200116-00001-2026NE000001