DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020400273 273 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 49.576.082/0001-06, representada neste ato pela Secretária ELIENE DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pelo Decreto 203/2025 no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 05/02/2026 a 24/02/2026 A Documentação de Habilitação e O Projeto de Venda Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento A Alimentação Escolar, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, Resolução CD/FNDE nº 03/2025, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II, da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a Sessão de Abertura e Julgamento da Documentação de Habilitação e do Projeto de Vendas Ocorrerá Dia 25/02/2026 às 08:00h Na Sala de Licitação da Prefeitura de Flores de Goiás, Localizada Na Praça Matriz, N. 44, FLORES VELHA. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: https://portal.floresdegoias.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP. Flores de Goias-GO, 3 de fevereiro de 2026 ELAINE DOS REIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE DISTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025. Contratante: O MUNICÍPIO DE FORMOSA-G O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.738.780/0001-34, Contratada: O.S. CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.108.987/0001-30, resolve, BILATERALMENTE celebrar o presente Distrato, conforme dispõe o art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de DISTRATO da Ata de Registro de Preço nº 037/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 019/2025 para a contratação, sob demanda, de serviços de conservação viária em diversas ruas do município de Formosa/Go. A partir de 29 de janeiro de 2026, fica rescindido a Ata de Registro de Preços, permanecem sem vínculo no tocante a direitos e obrigações. Buno Henrique Spindola Pereira -Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 420/2026 O município de Gouvelândia-Go por meio do poder executivo, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, via sistema BLL : www.bll.org.br, nesta cidade, Contratação de Empresa Jurídica Especializada Para A Realização de Curso de Capacitação Profissional Na Área da Construção Civil, Destinado à Qualificação de Trabalhadores, Visando à Inserção Ou Ampliação de Atividades Produtivas, Ao Fortalecimento da Economia Local e Ao Incentivo Ao Empreendedorismo Sustentável, No Âmbito do Convênio nº 983825/2025, Sob Supervisão da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento De acordo com o Anexo I do Edital e conforme os ditames da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 3653-1116, [email protected] Gouvelandia-GO, 3 de fevereiro de 2026. LAURA A O SILVA Pregoeiro(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2026, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria de Promoção Social, torna pública o aviso de agendamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 145/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para contratação de empresa para aquisição de plantas, mudas e insumos para plantio, destinada a atender demandas do SCFV do Município de Inhumas-GO, onde realizará sessão pública online, no dia 10 de fevereiro de 2026 às 08h00min através do envio de propostas no e-mail [email protected]. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais/11598317000198/2026/7, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO, 03 de fevereiro de 2026. Inhumas, 2 de fevereiro de 2026 NAYARA DE JESUS CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITAPACI - GO , torna público que o Pregão Eletrônico nº 010/2026, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para a aquisição de 2 veiculo tipo carroceria sedan 2026, motor mínimo 1.3, flex, na cor branca, proveniente do recurso do Processo nº 202500005013409 e recursos próprios, As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 09/02/2026 às 08h30min, até às 08h30min do dia 24/02/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09:00 h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4417/2025. O Município de Itauçu, através do Fundo Municipal De Saúde - GO, torna público aos interessados a alteração do edital de PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026. Objeto: O Registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de insumos odontológicos diversos, para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais de saúde bucal da rede pública municipal, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Itauçu-GO, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Nº 14.133/2021. Fica alterado o edital em epígrafe Anexo I - Termo de Referência, uma vez que o original não constava o valor referencial de dois itens: 89 e 90, do Lote 1 - Insumos Odontológicos, diante das necessidades emergenciais, foi editada o presente Edital. O edital e suas alterações estão disponíveis no site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected], os demais termos do edital permanecem inalterados. Itauçu - GO, 2 de fevereiro de 2026. CARLA HENRIQUE SILVEIRA BUENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO: 45862/2025 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, torna público a aquisição de um veículo para atender ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a verba da emenda parlamentar federal do Deputado Federal Rubens Otoni, proposta nº 4394.7960001/24-002. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 19/02/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 3 de fevereiro de 2026. ELINAMAR ARANTES SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO: 790/2026 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada para locação, fornecimento, instalação, manutenção e retirada de objetos, enfeites e figuras de páscoa, para a execução do Projeto Físico de Decoração de Páscoa, do Município de Itumbiara Estado de Goiás, para o ano de 2026. Tipo: Menor Preço Global. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 23/02/2026 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 3 de fevereiro de 2026. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo de Educação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h01min do dia 23 de fevereiro de 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jesúpolis, sito a Praça Luiz de Mattos, nº 100, centro, nesta cidade, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Pública, na forma PRESENCIAL sob o nº 001/2026, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", modo de disputa ABERTO, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO DOS SANTOS TONINHO CASUNEGA DA ESCOLA MENINO JESUS, PERTENCENTE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE JESÚPOLIS, GOIÁS, CONFORME EMENDA Nº 892.9/2024, PROCESSO Nº 20250000501. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima descrito, pelo site www.jesupolis.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo fone/fax (62) 3359-1188 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. CELSO HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 25 DE FEVEREIRO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]., Jussara - GO, 3 de Fevereiro de 2026. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESECIAL Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE JUSSARA torna público que fará realizar às 09h00min horas do dia 23 DE FEVEREIRO DE 2026, em sessão pública, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected], Jussara - GO, 3 de Fevereiro de 2026, LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira