DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 594, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.034470/2025-66, resolve: Nomear FREDERICO PEREIRA TENCHINI DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 71 de 19 de setembro de 2025, publicado no DOU de 22/09/2025, Seção 3, págs. 81-88, homologado através do Edital nº. 05 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Administração Geral e Agronegócios, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0299425, oriunda da Aposentadoria de Eduardo Carlos Skyleski, data de publicação da origem da vaga 29/07/2022. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 595, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.000645/2025-21, resolve: Nomear CARLOS PEREIRA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Ed i t a l nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estatística (ITR), do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934654, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 596, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.000641/2025-53, resolve: Nomear FERNANDO NAKAYAMA DE QUEIROZ, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Sistemas Distribuídos, Computação em Nuvem e Big-Data, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934653, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA Nº 597, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no processo nº. 23083.000632/2025-62, resolve: Nomear LAERCIO PIOLI JUNIOR, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estrutura de Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP Nº 647, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .I T / DT A .ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO .27/01/2026 até 27/03/2026 .23083.017577/2025-40 MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 303 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, do exercício da função de secretário de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI, código CD3, para a qual foi designado pela Portaria nº 2155/2025/GR, de 21 de outubro de 2025. Art. 2º Fica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 194/2026/GR, de 19 de janeiro de 2026. Art. 3º Designar WILKER AUGUSTO GLANERT MAZETTO, assistente em administração, SIAPE nº 1696133, como chefe titular do Setor de Assuntos Disciplinares e Sancionatórios da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SADS/SEAI), código FG-2.(Ref. Sol. nº 73926/2025) Nº 304 - Art. 1º Designar, a partir de 2 de fevereiro de 2026, KARLA ZAPELINI KURSCHUS, assistente em administração, SIAPE nº 3323136, para exercer interinamente a função de secretária de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI da Universidade Federal de Santa Catarina, até a escolha do novo titular, sem o prejuízo das suas funções exercidas como chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/ S EA I . Art. 2º Atribuir à servidora mencionada no art. 1º o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. nº 73926/2025) Nº 305 - Dispensar, a partir de 30 de Janeiro de 2026, VILSON JOAQUIM SANTANA, CO N T R A - MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169663, do exercício da função de Chefe do Serviço de Carpintaria e Marcenaria - SCM/CMP/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 640 /GR/2008, de 30 de maio de 2008, tendo em vista sua aposentadoria.(Ref. Sol. 073926/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 312, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Dispensar SIMONE DA COSTA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1669860, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 496/2025/GR, de 12 de março de 2025 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 3503/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 61, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar a pedido Mauro Marcelo Maciel, matrícula SIAPE 2344897, código de vaga 744513, a partir de 30 de outubro de 2026, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 012, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.063220/2025-63). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 283-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, JAQUELINE SGARBOSSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 296/2024, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Agrárias/Agronomia/Fitossanidade, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico, na Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0350516, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo 23081.008841/2026-55) Nº 284-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL CARDOSO JACINTO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 100/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Linguística, Letras e Artes/Artes/Educação Artística (com ênfase em Visualidades da cena), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0861063, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo N. 23081.008570/2026-38) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN.