DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 105, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.061164/2025-21; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FERNANDA LEITE CUNHA, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 61/2025, publicado no D.O.U. de 13 de novembro de 2025, para o Campus Dois Vizinhos, na vaga nº 0693166, oriunda da aposentadoria de Jailson Delmando Luiz Dagostini. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 107, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.048671/2025-79, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCOS AURELIO NASCIMENTO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0393599, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Tempo Parcial, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 109, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031314/2025-71; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil temporária para AMANDA RAFAELA DA ROSA DA CRUZ, filha do de cujus SEBASTIAO RAMOS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0392885, servidor aposentado do cargo efetivo de Pedreiro, Nível de Classificação B, Padrão de Vencimento 4, do Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 09/06/2025; II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, pelo período de 09/06/2025 a 23/06/2032. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DELCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 136*, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 29 de março a 02 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de treinamento em protocolo de estudo clínico "ATTAIN-Outcomes (GZPW) Live Investigator Meeting - LATAM", Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23538.000839/2026-22) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAYANA ELIAS MAIA, matrícula Siape nº 305, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Universitário Alcides Carneiro, da Universidade Federal de Campina Grande (HUAC-UFCG), da Rede Ebserh, no período de 08 a 15 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar da reunião "2026 ACMG - Annual Clinical Genetics Meeting", em Baltimore, Estados Unidos. (Processo nº 23769.000033/2026-11) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA - SEI Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, CPF nº .431.918- , para o cargo de Assessor, da Vice-Presidência, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de fevereiro de 2026. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 221, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora NERINE LUCIA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 6401377, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação - DGI/PROTEC. Art. 2º NOMEAR a servidora LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2378658, ocupante do cargo de Administradora, para a atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação - DGI/PROTEC. TANARA LAUSCHNER PORTARIA Nº 227, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(s) candidato(s) listado(s) abaixo, efetivada pela Portaria GR nº 2.831, de 09/12/2025, publicada no DOU em 10/12/2025, conforme o(s) motivo(s): I - Não comparecimento dentro do prazo: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .CAROLINE BEZERRA DE SOUSA .CO N T A D O R .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .979837 Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 22/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .BRENA GOMES MAIA .ADMINISTRADOR .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .875198 Art. 3º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 05/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .JOSEANE DE LIMA FERNANDES .B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A .COA R I .AMPLA CONCORRÊNCIA .304885 Art. 4º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .VALNEIDE DO NASCIMENTO SOUSA .TÉCNICO EM CONTABILIDADE .M A N AU S .AMPLA CONCORRÊNCIA .970096 Art. 5º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 21/2023, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . .NOME .CARGO .LO C A L .LISTA .CÓ D I G O . .THAIZA MARTINS DE MACEDO .TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA .I T ACOAT I A R A .AMPLA CONCORRÊNCIA .332942 TANARA LAUSCHNER