Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/02/2026 · pág. 45

DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026020400045 45 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nomear o servidor PLATINI GOMES FONSECA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1731478, SIAPECAD nº 01502585, CPF nº .507.075-*, lotado(a) no(a) SETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Governança e Integridade. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 146/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear o servidor THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1648596, SIAPECAD nº 01413999, CPF nº .228.544-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Diretoria de Normas e Seleção de Pessoas, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Normas e Apoio Estratégico. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 147/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear a servidora ANTONIA IVONETE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618789, SIAPECAD nº 01382596, CPF nº .006.043-, lotado(a) no(a) Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, e em exercício no(a) Seção de Ingresso Discente, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Seleção e Ingresso Discente. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 148/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora DANIELE MIRANDA DOS SANTOS MAFRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3248827, SIAPECAD nº 02369512, CPF nº .103.184-*, lotado(a) no(a) Seção de Aposentadoria e Pensão, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Seção de Aposentadoria e Pensão. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 149/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor MARCOS ANDRE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3297157, SIAPECAD nº 02399819, CPF nº .221.784-, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio à Folha de Pagamento. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 150/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor PABLO PETERSEN SANTOS CONSULI, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 3283269, SIAPECAD nº 00011084, CPF nº .581.635-, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Divisão de Suporte Administrativo. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 173/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE EDUARDO FERRAZ CLEMENTE, CPF nº .920.347-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670373, SIAPECAD nº 01437891, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós- Graduação em Ensino - Senhor do Bonfim, com início em 02/02/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 174/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear a servidora VIRGINIA DE OLIVEIRA ALVES PASSOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1295751, SIAPECAD nº 01375408, CPF nº .498.464-, lotado(a) no(a) Colegiado de Psicologia, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 175/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANNA SILVA DOS SANTOS, CPF nº .094.403-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1244193, SIAPECAD nº 02408435, lotada no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS DA NATUREZA - SAO RAIMUNDO NONATO-PI, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Inclusiva, com início em 02/02/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 176/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALBANO DE GOES SOUZA, CPF nº .213.988-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1044944, SIAPECAD nº 02071696, lotado no(a) Colegiado de História - Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino, com início em 02/02/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 177/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Designar o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, CPF nº .107.704-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1265263, SIAPECAD nº 02159233, para exercer a função de Vice-Coordenador, do curso de Pós-Graduação em Educação Inclusiva - Serra da Capivara, com início em 02/02/2026 até 31/10/2027. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 178/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669533, SIAPECAD nº 01436659, CPF nº .859.634-, lotado(a) no(a) Controladoria Interna, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Seção Administrativa da Controladoria Interna. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 179/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Nomear a servidora ROSIVANIA RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1034934, SIAPECAD nº 02034441, CPF nº .137.194-*, lotado(a) no(a) Coordenação de Capacitação e Desempenho, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvimento e Qualidade de Vida no Trabalho. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 180/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ADRIANNA MARIA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2319883, SIAPECAD nº 02079663, CPF nº .223.394-*, lotado(a) no(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional, para exercer a função Chefe, FG - 03, do(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 02/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 181/REITORIA/UNIVASF, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: