DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARISSE DE SA FARIAS MALTA Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 14, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista as informações contidas no processo nº TC-001.075/2026-8, resolve: NOMEAR, com fundamento no inciso I do artigo 9º e no artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal: BRAZ VIEIRA RODRIGUES BRUNO CAMPOS RODRIGUES CAROLINE DUTRA DE MELO CECÍLIA ALVES DO VALE CECÍLIA NUNES PINTO LEÃO DOUGLAS MEDEIROS DO NASCIMENTO GISELA RABELO FARIAS JOÃO FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA MAILA YONARA DA SILVA SANTOS MARCELLE CRISTINA DE ARAÚJO SAMUEL MORAIS PEREIRA Em vagas decorrentes das aposentadorias de JOAQUIM DO CARMO DA COSTA PAULO NAGEL FRANCISCO JOSÉ SOBRINHO ANA MARIA DE JESUS SANTOS LUISIMAR ALVES DA COSTA MARQUES DA CUNHA LUCIMAR VIEIRA DE PONTES LIMA ROBERTO RODRIGUES PESSOA LÚCIA MARIA BATISTA DA SILVA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA KÁTIA MARIA NOLETO LOBO JUCINEI DOMINGUES DE AGUIAR VITAL DO RÊGO SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar SARAH EUGÊNIA DE SOUTO, matrícula 5862-9, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 100, de 20 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2026, edição nº 16, seção 2 (SEI 8692193); Considerando o Memorando nº 8700146/2026 - DPGU/SGE/SOF DPGU; Considerando os Processos SEI nº 08038.002362/2025-86 e 08038.000779/2026-95, resolve: Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. José Eustáquio Alves da Silva para o encargo de substituto do/a Coordenador/a da Coordenação de Acompanhamento da execução Orçamentária - CAEO da Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 191, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1373, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU de 3 de outubro de 2025, edição nº 189, seção 2 (SEI 8425274); Considerando o Memorando SEI nº 8707130/2026 - GDPC Umuarama; Considerando o Processo SEI nº 08038.014257/2022-47, resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Caetano Conte Filho do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR, a contar de 28/01/2026. Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Cristina Américo de Oliveira para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Umuarama/PR. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ABIDERMAN SOUZA CARVALHO, ponto nº 5948, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO LUIZ CAMPOS JUNIOR, ponto nº 6636, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Soluções de TIC para a Á?rea de Recursos Humanos, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE DE ALBUQUERQUE ATROCK, ponto nº 6378, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Atendimento aos Usuários de Serviços de TIC, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA TAVARES RESENDE, ponto nº 8127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Socialismo e Liberdade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de fevereiro de 2026. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO SURRAGE DE MEDEIROS, ponto nº 6669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Suporte, Datacenter e Armazenamento, FC-2, da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto nº 6359, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder da Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUZUKY SILVA ALALUNA, ponto nº 7347, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Pagamento de Pensionistas, FC-2, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto nº 7167, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, FÁBIO SURRAGE DE MEDEIROS, ponto n° 6669, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Administração de Infraestrutura de TIC, FC-3, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, IZAMARA ROCHA DE ABREU SECHLER, ponto n° 6359, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAFAEL DOS SANTOS PASSOS, ponto n° 8291, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor I (C2040244), FC-1, da Coordenação de Policiamento Institucional, do Departamento de Polícia Legislativa Federal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ULISSES AFRANIO PALHARES CASTELO BRANCO, ponto n° 7167, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder da Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ABIDERMAN SOUZA CARVALHO, ponto n° 5948, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor(a) (C2100135), FC-2, da Coordenação de Administração de Edifícios, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto nº 7432, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, FC-1, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIRK SANDRO LAMSTER, ponto nº 5503, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal,