DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379449, resolve: Nº 28 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA GUSMÃO SANTOS, matrícula no 445785, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379450, resolve: Nº 29 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANO FERREIRA DO CARMO, matrícula no 350142, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto, a partir de 03/02/2026. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379484, resolve: Nº 30 - exonerar EDMAM NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula no 346758, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379485, resolve: Nº 31 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNA PRISCILLA VASCONCELOS DANTAS LEITE, matrícula no 429093, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379488, resolve: Nº 32 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, NATALIA NUNES DIAS MAGALHAES, matrícula no 423005, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379489, resolve: Nº 33 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSE MARCUS MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula no 442243, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2026, JACQUELINE LOUREIRO SOMBRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Prestadores; e II - Designar JULIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Prestadores. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS PORTARIA SGP Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar TÚLIO ROGÉRIO MACEDO CARLOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Soluções de Publicação de Conteúdo, até o dia 7 de abril de 2026. FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 6º, inciso XXIX, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, do art. 14 da IN GPR nº 108/2025 e considerando o disposto no processo SEI/CNJ nº 21984/2025, resolve: REQUISITAR Ceciana Ames Schallenberger, Analista Judiciária - Área de Psicologia, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem. Min. EDSON FACHIN SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 86, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 000466/2026, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte Técnico, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora JÉSSICA SOUTO FERREIRA KEIJOCK, matrícula S072480, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 89, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar DANIELLA GHELER ZAMPIETRO, matrícula S062647, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3; II - Nomear para cargo em comissão: ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Daniella Gheler Zampietro; DANIELLA GHELER ZAMPIETRO, matrícula S062647, Assessora de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da sua própria exoneração. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar DANIELLA GHELER ZAMPIETRO, matrícula S062647, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ALINE GOMES CASELATO, matrícula S073720, objeto da Portaria STJ/GP n. 948 de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas: I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2: CAMILA PERES RIOS DE QUEIROZ, matrícula S075790; SIMONE PEREIRA VIEIRA DA SILVA, matrícula S077814; II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2: ANTONIO CURI TEIXEIRA, matrícula S058127, na vaga decorrente da dispensa de Camila Peres Rios de Queiroz; ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, na vaga decorrente da dispensa de Simone Pereira Vieira da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 157, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, nas vagas decorrentes da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025: ELIETE MARIA DOS SANTOS, matrícula S066642; RENATA CARDOSO ALMEIDA, matrícula S042298. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar REJANE MARTINS DUARTE, matrícula S045815, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Conformidade, Integridade e Riscos, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: