DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3343 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2026, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIS MARCELO DE SOUZA BRETTAS, código 27990, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas. 2 - Designar o servidor OSVALDO JOSE RIBEIRO DE FARIA, código 50521, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas de Gestão de Pessoas, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 3 - Designar o servidor TIAGO FLOR BENTO, código 51270, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Sistemas Administrativos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3345 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2026, resolve: Designar o servidor CLAUDINEY DE SOUZA, código 14893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 3350 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/02/2026, resolve: 1 - Designar o servidor JOSE RICARDO ARIOLI, código 66183, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma. 2 - Designar o servidor PERICLES FONSECA DOS SANTOS FILHO, código 56445, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Acordãos, Nível FC-5, da Secretaria da 6ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 5.158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 4763599, a concessão de licença compensatória ao Dr. Celso Celidonio, Juiz Federal da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 19 de fevereiro a 5 de março de 2026, bem como o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto da referida Auditoria, resolve: S EC R E T A R I A DIRETOR-GERAL PORTARIA Nº 11.709, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições relativas à Administração que lhe são conferidas pelo inciso XXVII do Capítulo 9 do Manual de Organização do Superior Tribunal Militar (4224706), aprovado pelo Ato Normativo n° 830, de 11 de março de 2025, combinado com a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual o contido no Memorando DIRAD (4747928), de 20 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1º REVOGAR a permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da União, pertencente à reserva deste Superior Tribunal Militar, situado na SQN 408, Bloco "B", apartamento 306, Brasília/DF, destinado ao Servidor ANTENOR TEIXEIRA DA CRUZ JUNIOR, Técnico Judiciário - Chefe de Seção, matrícula 399, código STM- FC-6, a contar de 18 de janeiro de 2026. Art. 2º Em consequência, fica revogada a Portaria nº 129/DIREG (4746842) JOSÉ CARLOS NADER MOTTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 119, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000393- 66.2026.4.01.8012, resolve: NOMEAR a servidora MARCIA REGINA SANTOS DOS PASSOS SANTIAGO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, no Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal, em decorrência da exoneração de Ana Karolina Gonçalvez Aidar. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0035966-41.2025.4.01.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato Presi 96/2026 (24421648), publicado no DOU2 de 28/1/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO PRES/TRF2 Nº 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo SEI nº 0010490- 34.2026.4.02.8001, resolve: NOMEAR o servidor RAFAEL ZANETTE ARDUINI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 10ª Vara Federal - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Leandra Mendes Rodrigues. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 47, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº 0038572-12.2025.4.02.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 09/01/2026, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Sem Especialidade, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora VALLÉRIA LINS FALCÃO DE CARVALHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na esfera estadual, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO CONVOCAR o Dr. VITOR DE LUCA, matrícula 9437, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir a titularidade da 3ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 19 de fevereiro a 5 de março de 2026. MARIA ELIZABETH ROCHA ATO PRES/TRF2 Nº 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando que os candidatos classificados em 196º e 197º lugares na listagem ampla concorrência do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, foram nomeados pela listagem de pessoas negras, e o que consta no Processo SEI nº 0004605-13.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, os(as) candidatos(as) abaixo, para o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA VELASCO .198º .declaração de vacância do cargo de Guilherme Vidal Vieira Guerra . .2 .FÁBIO DOS SANTOS MAYA VIANNA .199º .declaração de vacância do cargo de Amanda Laís Brandão Silva LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO ATO PRES/TRF2 Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando que consta no Processo SEI nº 0004312- 43.2024.4.02.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem de classificação da listagem ampla concorrência, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo: . .Qt. .Nome do(a) Candidato(a) .Class. .Origem da Vaga . .1 .LUCAS BUSSULAR DE OLIVEIRA .25º .declaração de vacância do cargo de Cláudia Henriques Carvalho LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 7.479, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001097- 58.2026.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, observado o art. 24, § 1.º, inciso II, e §§ 2.º e 3.º da EC n.º 103/2019, à dependente abaixo discriminada, do servidor inativo MAURO GIORLANO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 04 de janeiro de 2026, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: