DOU 04/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020400033 33 Nº 24, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA Nº 144.450.791, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000169/2026-33 - DPSP/CGCSP/DPA/ P F, resolve: RETIFICAR o Alvará nº ALVARÁ - Nº 1.072/2025, publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 - Nº da Página: 44 - Seção: 1, referente à empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ : 07.157.389/0001-22 de modo que: Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ : 07.157.389/0001-22". Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALPHA SEC U R E VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ : 07.157.389/0001-22". DENISE VARGAS TENÓRIO PORTARIA Nº 144.450.414, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000168/2026-99 - DPSP/CGCSP/DPA/ P F, resolve: RETIFICAR o Alvará nº ALVARÁ - Nº 626/2025, publicado no D.O.U. em: 13/02/2025 - Nº da Página: 74 - Seção: 1, referente à empresa JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ : 26.886.266/0004-10 de modo que: Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ : 26.886.266/0004-10". Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ : 26.886.266/0004-10". DENISE VARGAS TENÓRIO PORTARIA Nº 144.449.372, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000165/2026-55 - DPSP/CGCSP/DPA/ P F, resolve: RETIFICAR o Alvará nº ALVARÁ - Nº 627/2025, publicado no D.O.U. em: 03/02/2025 - Nº da Página: 35 - Seção: 1, referente à empresa LOCAL SEGURANCA LTDA - CNPJ : 42.226.739/0001-66 de modo que: Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOCAL SEGURANCA LTDA - CNPJ : 42.226.739/0001-66". Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LOCAL SEGURANCA LTDA - CNPJ : 42.226.739/0001-66". DENISE VARGAS TENÓRIO PORTARIA Nº 144.449.269, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000164/2026-19 - DPSP/CGCSP/DPA/ P F, resolve: RETIFICAR o Alvará nº ALVARÁ - Nº 471/2025, publicado no D.O.U. em: 04/02/2025 - Nº da Página: 37 - Seção: 1, referente à empresa SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME - CNPJ : 18.593.359/0001-85 de modo que: Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME - CNPJ : 18.593.359/0001-85". Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SISTEMA DE SEGURANÇA PRIVADA RODRIGUES LTDA - ME - CNPJ : 18.593.359/0001-85". DENISE VARGAS TENÓRIO ALVARÁ Nº 525, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/85077 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa B1 VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 15.195.617/0001-87, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 526, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/87981 - DPF/ROO/MT, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa FASTER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 47.786.252/0001-51, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Mato Grosso, com Certificado de Segurança nº 89/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 527, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105257 - DPF/SGO/PE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa FONTE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 62.458.261/0001-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Pernambuco, com Certificado de Segurança nº 3846/2025, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 528, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/105495 - DPF/NIG/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . , concedida à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ nº 33.255.787/0001-91 para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 117/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 529, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/108352 - DPF/UDI/MG, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES COUNTRY CLUB LTDA, CNPJ nº 55.304.586/0001-70, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 3851/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 530, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/113453 - DPF/LDA/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 25.069.262/0001-33, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 82/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 531, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117174 - DPF/STS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D. O. U . , concedida à empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0147- 57 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 532, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/117808 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa I9 SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 38.481.213/0001-55, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3746/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 534, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/119825 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.771.822/0001-18, sediada no Amapá, para adquirir: Da empresa cedente VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.753.624/0001-69: 70 (setenta) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 840 (oitocentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta