DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020500147 147 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n¨ 750, de 2023, conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 04/02/2026) 255000-36211-2026NE090001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Convênio nº 969723/2024. CONCEDENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Av. Sete de Setembro, 2.328, Corredor da Vitória- Salvador- BA. CONVENENTE: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA, CNPJ nº 14.126.254/0001-65. Objeto: Inclusão de Unidade Executora/Corsórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte e Agreste Baiano - CDS LNAB. Valor Total: R$ 1.499.950,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Data de Assinatura: 03/02/2026. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ANTONIO AUGUSTO SALES DE JESUS, CPF nº .805.165. Processo nº 25100.004730/2024-68. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor SEVERINO EUDSON CATÃO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001255/2021- 19, do EP 1082/07 SIAFI 628564, celebrado com o município de Palmeirina/PE, cujo objeto foi a execução de MSD para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5738424/2025/SECOV-PE/ S U ES T - P E - FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial. A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor JOSÉ RENATO SARMENTO DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001255/2021-19, do EP 1082/07 SIAFI 628564, celebrado com o município de Palmeirina/PE, cujo objeto foi a execução de MSD para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5738519/2025/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial. A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA a empresa EMANUELLA CONSTRUÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001255/2021-19, do EP 1082/07 SIAFI 628564, celebrado com o município de Palmeirina/PE, cujo objeto foi a execução de MSD para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5738543/2025/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual de Pernambuco Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2026 ao Instrumento código 907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de supressão de metas e ajuste do valor contratual. Valor Total: R$ -17.742,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026 ao Instrumento código 854517. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, CNPJ nº 91103127000191. Supressão de Valores. Valor Total: R$ -22.253,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-*, Convenente: FABIANA RAUPP VALIM LEFFA, CPF nº .525.450-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 859467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, CNPJ nº 92411099000132. Inclusão de Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 49.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.500,00, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº .853.710-, Convenente: ELTON TATTO, CPF nº .907.400-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 001/2026 - UASG 254431 Número do Contrato: 013/2025. N.º Processo: 25380.005462/2025-83. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA S E R V I CO S E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação da tabela do item 1.2. Da cláusula primeira e da cláusula quinta do contrato n.º 013/2025. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.292,36. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000729202403. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada de até 200 (duzentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 25389.000361/2023-74. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Representado pela empresa Líder - 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 04/02/2026 a 19/02/2027. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 448.495,12. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.867.254,17. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000307202329. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças e materiais para sistemas de detecção e alarme de incêndio nas edificações e espaços urbanos dos campi FIOCRUZ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/254462-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254462 Nº Processo: 25389.000407/2025. Objeto: Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao funcionamento do Centro de Convivência do Campus Manguinhos-Maré, CDTS e CEM.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE LIMA DA SILVA NUNES Pregoeira (SIASGnet - 04/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 977500. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES AGROFLORESTAIS DE BARRA DO TURVO, ADRIANOPOLIS E BOCAIUVA DO SUL - COOPERAFLORESTA, CNPJ nº 17947002000195. Prorrogação de vigência, para mais 6 meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2026 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 16/09/2025. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-, Convenente: RUI DE PONTES SILVA, CPF nº .402.618-. FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 264001 Nº Processo: 47648.001632/2025-13. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de subscrição de licenças Microsoft. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 1.151.500,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).