DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - ......................................................................................................................... Titular: Eduardo Brasileiro de Carvalho; e Suplente: Ramon Jung Pereira." (NR) "Art. 2º ............................................................................................................... XIII -...................................................................................................................... Suplente - Séfora Alice Rôla do Carmo. ........................................................................................................................................ XX - ...................................................................................................................... Suplente: Douglas Alonso Gonzalez Medeiros." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME BOULOS ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.089374/2025-61, resolve: AU T O R I Z A R afastamento para Licença para Capacitação a HOMERO ANDRETTA JUNIOR, Advogado da União, Matrícula SIAPE nº 15128733, nos termos do inc. II, art. 11, da Portaria/AGU nº 390, de 2020, para a realização de curso na Scuola di Lingua Italiana SCUOLA TOSCANA, em Florença, na Itália, no período de 29 de abril a 9 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 151, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.084955/2025-91, resolve: Conceder pensão a TEREZINHA MARIA BERTO, na qualidade de mãe dependente econômica do ex-servidor TONINHO OSARQUE BERTO, que ocupou o cargo Auxiliar de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, matricula Siape 0224377, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido em atividade, em 31 de agosto de 2025, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: N O M EA R GABRIEL BAZACHI JARA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7320806 do Processo 00185.000420/2026-12, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 a 29 de janeiro de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade do Panamá, República do Panamá. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7321099 do Processo 00185.000420/2026-12, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 23 a 30 de janeiro de 2026, que prepararam a viagem que o Presidente da República realizou à cidade do Panamá, República do Panamá. WASHINGTON ROCHA TRIANI PORTARIA Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica designada a Cap (PMDF) LÍGIA LIMA MARQUES SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E). WASHINGTON ROCHA TRIANI DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 70, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam dispensados os militares a seguir da função de ESPECIALISTA do Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 4 de fevereiro de 2026: - Cb (FAB) PEDRO HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS; e - Cb (FAB) MOACYR JÚNIOR DA SILVA. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 71, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Cb (EB) EDUARDO ALVES DE ALMEIDA da função de ESPECIALISTA do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 30 de janeiro de 2026. VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 18, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: D ES I G N A R LAÉRCIO BARROS RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, atualmente ocupado por VITOR GABRIEL GONÇ A LV ES DA SILVA, na Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4.091, de 9 de janeiro de 2026, publicada em 13 de janeiro de 2026 no Diário Oficial da União - DOU Edição 8, Seção 2, página 1: Onde se lê: "Dispensar, matrícula nº 913081, da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (...)" Leia-se: "Dispensar, a pedido, matrícula nº 913081, da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (...)". N O M EA R PEDRO CARVALHO PINTO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.11, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA