DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 80, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004528/2026-76, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARCELA OLIVEIRA COELHO, classificada em 53º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Elétrica, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 03/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento de Eletrônica e Biomédica - Campus Nova Gameleira, na vaga oriunda da aposentadoria de Sady Antonio dos Santos Filho, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 474, de 19/05/2025, publicada no D.O.U. de 20/05/2025, sob o código nº 303574. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004812/2026-42, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, NEILA MARA GOMES DE OLIVEIRA, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Matemática, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 01/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotada no Departamento de Formação Geral - Campus Araxá, na vaga oriunda da posse em em outro cargo inacumulável de Daniela Aparecida Mafra, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 56, de 28/01/2026, publicada no D.O.U. de 29/01/2026, sob o código de vaga nº 954909. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.003742/2026-13, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, PEDRO AUGUSTO MACHADO VITOR, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 08/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, na vaga oriunda da aposentadoria de Valmir de Sales, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1.067, de 02/10/2025, publicada no D.O.U. de 07/10/2025, sob o código de vaga nº 303638. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 87, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no Art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.004544/2026-69, resolvem: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ROMILDA APARECIDA LOPES, classificada em 14º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de Artes, Classe A, Nível 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2025, de 07/08/2025, e pelo Edital Específico nº 11/2025, de 07/08/2025, publicados no D.O.U. de 11/08/2025, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 28, de 27/01/2026, publicado no D.O.U. de 28/01/2026, lotada no Departamento de Formação Geral - Campus Leopoldina, na vaga oriunda da aposentadoria de Rogerio Martins Gomes, nos termos da Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 862, de 23/08/2025, publicada no D.O.U. de 26/08/2025, sob o código nº 302976. Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 448/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000036/2026-75, resolve: Exonerar o servidor FABIO COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 2105849, SIAPECAD nº 01887916, lotado e em exercício no(a) Diretoria Administrativa do Campus Humaita I, do cargo de substituto de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Humaita I, UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 450/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000036/2026-75, resolve: Art. 1º Nomear a servidora JESSICA SILVA BARCELLOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2114917, SIAPECAD nº 01895751, lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Humaita I, UORG-19, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 411/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23781.000070/2026-61, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora RENATA TAVARES DE ME LO MOTTA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3245912, lotada no(a) Ch1-Sala de Aula do Campus Humaita I, a partir de 2 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 412/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000348/2026-73, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, ELAINE SANTOS SILVA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INCIAIS, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de LAUDICÉIA LEITE TATAGIBA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 3 de fevereiro de 2026 até 18 de julho de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 416/PROGESP/CPII, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000041/2026-79, resolve: Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora THAYSA MARTINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3485575, lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 2 de fevereiro de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 446/PROGESP/CPII, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007860/2025-60, resolve: Art. 1º Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ARIANA NADIA LEMES MARCELINO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença Médica, até 4 de fevereiro de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0220/PROGESP/CPII, de 05 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 6 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 14, onde se lê 14 de março de 2026. Leia-se 04 de fevereiro de 2026, a partir de 06/01/2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE