DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 901, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, da Secretaria - Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05 de junho de 2023, edição 106, seção 2, página 42; com base no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, bem como nos elementos constantes do Processo Administrativo SEI nº 52315.100678/2023-46, resolve: Art. 1º Revogar a permissão de uso do imóvel funcional situado na SQN 304, Bloco B, Apartamento 608 - Asa Norte - Brasília-DF, outorgada à servidora Késia da Silva Lima, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI nº 1.626, de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POLICARPO FAGUNDES SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SRT/MGI nº 1.061, de 3 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, página 52, onde se lê: "nº 1.061, de 3 de fevereiro de 2026", leia-se: "nº 1.061, de 2 de fevereiro de 2026". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de janeiro de 2026, o cargo de Analista- Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pela servidora ANA PAULA NOGUEIRA SILVA DE MOURA, matrícula Siape nº 1477337, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.155, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.080, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor BRUNO HEBERT DE ALMEIDA NUNES, matrícula Siape nº 1738121, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1149, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de janeiro de 2026, o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor BRUNO LUIZ DE ASSIS PIO, matrícula Siape nº 1987549, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.154, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor CLEMILSON BARBARESCO DE SOUSA, matrícula Siape nº 3479264, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.153, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de janeiro de 2026, o cargo de Engenheiro, código 476.005, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor EDGAR RAMALHO SANTOS, matrícula Siape nº 3478218, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.152, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RICARDO FILIPINI PINHEIRO, matrícula Siape nº 3505175, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 1.151, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 21290.004217/2025-15, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de janeiro de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS, matrícula Siape nº 1870086, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DESPACHO Nº 777.802/2026/GABIN/PRES O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, Matrícula SIAPE nº 1458550, Coordenador-Geral de Operações, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, entidade vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 8 a 14 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, para participar do "MOSIP CONNECT 2026", em Rabat, Marrocos (Processo nº 00100.000291/2026-55). ENYLSON FLAVIO MARTINEZ CAMOLESI FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA N° 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004394/2025-23, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2026, TATIANA CHAMA BORGES LUZ da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 065, da Coordenação-Geral de Articulação Institucional da Diretoria Executiva desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR PORTARIA ENAP N° 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020; e o disposto no art. 20, inciso III, da Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024; e considerando o teor do processo nº 04600.000017/2026-04, resolve: Art. 1º Autorizar a participação no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral com residência no exterior, do servidor Rodolfo Moraes Reis, matrícula Siape nº 418, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenação-Geral de Inovação - GNOVA LAB, pelo prazo de quatro anos, a contar de 4 de fevereiro de 2026, na cidade de Pretória, República da África do Sul, em substituição ao afastamento para acompanhamento de cônjuge, nos termos do art. 19, §1º, inciso III, e §10, inciso I, da Portaria Enap nº 43, de 23 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS