DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 416, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017173/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal HUNDEMBERG LEONARDO SANTIAGO DA SILVA, matrícula PF nº 20.328, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 420, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016584/2026-00, resolve: Designar a Agente de Polícia Federal NARA LIVIA SOUSA REIS, matrícula PF nº 13.787, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 427, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017350/2026-00, resolve: Designar o Agente Administrativo MARCO AURELIO GAMA DE ANDRADE, matrícula PF nº 12.813, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 428, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017110/2026-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal MARDEN AVILA DE FREITAS PAULA, matrícula PF nº 17.553, para a função de Chefe do Setor de Processos, Projetos e Inovação da Divisão de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 445, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016947/2026-00, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal WAGNER TORRES DE ARAUJO, matrícula PF nº 20.883, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Patos/PB, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.107821/2021-66 e prolatadas nos autos dos Processos nº 1056009-47.2021.4.01.3400 e 1071169-73.2025.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, TIAGO DIDIER DE MORAES MAGALHÃES, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 69032, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Ed i t a l Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP2025 e homologação da quarta turma do concurso PRF2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Fe d e r a l no Amapá (SPRF-AP), em Macapá. Art. 3º O ato de posse ocorrerá de forma programada, com o comparecimento presencial do nomeado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópolis/SC, respeitados os prazos estabelecidos em Lei. Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a competência para dar posse ao candidato ora nomeado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVALDO SEBASTIÃO DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1461579, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 2014, combinado com o artigo 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante nº 04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08656.000268/2026-96 Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIETE ZAMPROGNO, matrícula SIAPE n° 1301730, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-ES, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 2019 e ADI 7727, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08667.001130/2026-85 Nº 60 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CATIA REGINA SILVA, matrícula SIAPE n° 1516312, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF-RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 2019 e ADI 7727, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.001508/2026-60 Nº 61 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CÁSSIO DO COUTO ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 1779779, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RJ, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.001268/2026-01 Nº 62 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SATURNINO DE MELO PINH E I R O, matrícula SIAPE nº 1072486, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/TO, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo Administrativo SEI nº 08674.000033/2026-86 Nº 63 - Restabelecer o benefício de pensão da Sra. ROSÂNGELA CÔRTES, na condição de filha maior solteira do instituidor WANDERLEY CORTES, matrícula SIAPE nº 0169831, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de janeiro de 1968, cancelada pela Portaria nº 805/2017 - CGRH, de 09 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 48, de 10 de março de 2017, a qual teve como base o Acórdão nº 2780/2016 - TCU - Plenário, especificamente os itens 9.1.1.1 e 9.1.1.5, nos termos contidos na Decisão Judicial exarada pela 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo judicial nº 1009414-29.2017.4.01.3400, bem como no Parecer de Força Executória nº 09250/2025/PRU1R/PGU/AGU, da Advocacia-Geral da União - AGU, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08656.071912/2025-20 Nº 64 - Restabelecer o benefício de pensão da Sra. LILIANA DOS SANTOS MIRANDA, na condição de filha maior solteira do instituidor BRASILIANO BASILIO DE MIRANDA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0169301, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/ES, em razão de seu falecimento, ocorrido em 1º de junho de 1974, cancelada pela Portaria nº 2288/2017 - CGRH, de 28 de junho de 2017, a qual teve como base o Acórdão nº 2780/2016 - TCU - Plenário, especificamente os itens 9.1.1.1 e 9.1.1.5, nos termos contidos na Decisão Judicial exarada pela 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do processo judicial nº 1009414- 29.2017.4.01.3400, bem como no Parecer de Força Executória nº 09250/2025/PRU1R/PGU/AGU, da Advocacia-Geral da União - AGU, conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08667.046411/2025-86 Nº 65 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LIDINALVA NEVES MORAIS, na condição de cônjuge do instituidor ANTONIO MORAIS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0165956, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SEDE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 04 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08650.021470/2026-10 Nº 66 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MÁRCIA VALÉRIA RODRIGUES AMARO, na condição de cônjuge do instituidor NEI MARTINS COELHO, matrícula SIAPE nº 0168944, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 07 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.002098/2026-74 Nº 67 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a AURELIA PERES, na condição de ex- companheira com percepção de pensão alimentícia do instituidor PEDRO RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE nº 0166755, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 02 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, 24, § 2°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.000207/2026-90 Nº 68 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ NAVES INÁCIO FARIA, na condição de cônjuge do instituidor MOACIR MENDES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0166190, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,