DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 377, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .MG .Joanésia .Deslizamentos - 1.1.3.2.1 .001 .06/01/2026 .59051.046380/2026-13 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 380, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Buriticupu/MA até 01/08/2026. Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 428, de 30 de janeiro de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.009983/2023-71. Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 381, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Coqueiro Baixo/RS até 04/03/2026. PORTARIA Nº 382, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, neste ato representado pelo SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, consoante delegação de competência conferida pela Portaria n.º 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU, de 16 de abril de 2024, Seção 1, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 12.340, de 01 de dezembro de 2010, na Lei n.º 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto n.º 11.219, de 5 de outubro de 2022 e no Decreto n. º 11.655, de 23 de agosto de 2023, resolve:: Art. 1º Renovar o prazo de execução das ações de Proteção e Defesa Civil no Município de Iguaí/BA até 29/07/2026. Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 431, de 30 de janeiro de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.006374/2022-80. Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 393, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .BA .Itaberaba .Enxurradas - 1.2.2.0.0 .009 .21/01/2026 .59051.046448/2026-64 . .RN .Pau dos Ferros .Seca - 1.4.1.2.0 .005 .27/01/2026 .59051.046455/2026-66 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 394, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .RS .Dona Francisca .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .194 .30/12/2025 .59051.046453/2026- 77 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SEDEC/MIDR n° 310, de 29 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2026, Edição 22, Seção 1, pág. 66, na Epígrafe, onde se lê: Portaria nº 310, de 29 de novembro de 2026 Leia-se: Portaria 310, de 29 de janeiro de 2026. Art. 2º Para tanto, altera-se o art. 5° da Portaria n.º 2924 de 26 de agosto de 2024, que autorizou a transferência de recursos ao município, contida no processo administrativo n.º 59053.015951/2024-96. Art. 3º Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria acima citada, não alterados por esta. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Altera a Portaria nº 139 DG, de 15 de maio de 2025, que fixa as metas globais e intermediárias de avaliação de desempenho, no âmbito do DNOCS, para 16º ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14º ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais, em consonância com o § 2º, Art. 5º do Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1° O Anexo I da Portaria nº 139 DG, de 15 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: . .METAS GLOBAIS . .Nº .Á R EA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META . .02 .DA .Gestão da Informação .Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema Multiacervo . .04 DI .Efetuar a segurança de Barragens .Realizar 65% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN . .05 . .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Realizar 4% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB . .07 DP .Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura .Realizar 600 (seiscentas) capacitações em aquicultura . .08 . .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Retificar 46 (quarenta e seis) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR . .METAS INTERMEDIÁRIAS . .Nº .Á R EA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META . .15 .C ES T / C E .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 700.000 (setecentos mil) alevinos . .16 .C ES T / P I .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 600.000 (seiscentos mil) alevinos . .19 .C ES T / P B .Efetuar a segurança de barragens .Realizar 10 (dez) inspeções de barragens Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS PORTARIA Nº 144.470.372, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL SUBSTITUTA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000180/2026-01 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve: RETIFICAR o Alvará nº ALVARÁ - Nº 628/2025, publicado no D.O.U. em: 18/02/2025 - Nº da Página: 46 - Seção: 1, referente à empresa OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 05.384.774/0001-87 de modo que: Onde se lê: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 05.384.774/0001-87". Leia-se: "DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa OESTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 05.384.774/0001-87". DENISE VARGAS TENÓRIO