DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026020500068 68 Nº 25, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 5126 216T 0001 Apoio a Projetos de Excelência Esportiva nas Fases de Alto Rendimento e Transição de Carreira - Nacional 27 811 191.417 F 3- ODC 2 30 0 1000 14.446 F 3- ODC 2 40 0 1000 12.641 F 3- ODC 2 50 0 1000 7.223 F 3- ODC 2 90 0 1000 10.834 F 4-INV 2 30 0 1000 12.641 F 4-INV 2 40 0 1000 10.834 F 4-INV 2 50 0 1000 5.417 F 4-INV 2 90 0 1000 117.381 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 191.421 5126 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 191.421 F 3- ODC 2 30 0 1000 15.013 F 3- ODC 2 40 0 1000 57.239 F 3- ODC 2 90 0 1000 72.252 F 4-INV 2 30 0 1000 15.013 F 4-INV 2 40 0 1000 13.137 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 18.767 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 2.248.768 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 2.248.768 F 4-INV 2 30 0 1000 261.334 F 4-INV 2 40 0 1000 696.892 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.290.542 .TOTAL - FISCAL 3.110.157 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.110.157 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 500.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 500.000 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6112 Defesa Nacional 370.322 .At i v i d a d e s 6112 21IO Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) 05 152 370.322 6112 21IO 0001 Disponibilização de Embarcações Integrantes do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT ) - Nacional 05 152 370.322 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 370.322 .TOTAL - FISCAL 370.322 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.322 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 553.423.060 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 309.411.876 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 309.411.876 F 3- ODC 2 40 0 1000 19.142 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.628.988 F 4-INV 2 40 0 1000 12.844.492 F 4-INV 2 90 0 1000 294.919.254 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 244.011.184 2317 1211 0001 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional 15 244 244.011.184 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 244.011.184 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 7.273.770 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 7.273.770 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 7.273.770 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.273.770 .TOTAL - FISCAL 560.696.830 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 560.696.830