DOU 05/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIV Nº 25-A Brasília - DF, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026020500001 1 Sumário Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 Ministério da Cultura INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EDITAL IPHAN Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 CHAMADA PÚBLICA PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITÊS GESTORES DE SÍTIOS PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAIS Nº Processo: 01450.001076/2026-64. Objeto: Chamamento Público para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor os Comitês Gestores dos Sítios brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial Cultural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. O presente chamamento público tem por finalidade identificar e selecionar representantes da sociedade civil interessados em compor os Comitês Gestores de Sítios brasileiros chancelados como Patrimônio Mundial pela UNESCO listados no preâmbulo, assegurando a promoção da participação social e a ampla representação do território, com especial atenção à inclusão de comunidades locais e de povos e comunidades tradicionais. Poderão se candidatar organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, grupos ou coletivos, formalizados ou não, que estejam localizados ou possuam relações com os seguintes sítios Patrimônio Mundial culturais: Brasília, DF; Centro Histórico da Cidade de Diamantina, MG; Centro Histórico da Cidade de Olinda, PE; Centro Histórico de Salvador da Bahia, BA; Centro Histórico de São Luís, MA; Cidade Histórica de Ouro Preto, MG; Missões Jesuíticas dos Guaranis: Ruínas de São Miguel das Missões, RS; Praça São Francisco na Cidade de São Cristóvão, SE; Rio de Janeiro: Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, RJ; e Santuário do Bom Jesus de Congonhas, MG. Inscrições: de 05 de fevereiro de 2026 até o dia 08 de março de 2026. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no endereço https://forms.gle/CWTseZoQ7JJ89GhT9, conforme condições, critérios e prazos estabelecidos no Edital Iphan nº 1/2026, de 3 de fevereiro de 2026. O edital completo, com todas as orientações e anexos obrigatórios, está disponível no sítio eletrônico do Iphan:https://www.gov.br/iphan/pt- br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser encaminhados ao Iphan pelo endereço eletrônico disponível na página do edital. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Presidente do Instituto Substituto ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU