DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem reajuste, o Contrato 006/EEAR/2024, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização hospitalares das áreas internas edificadas e também limpeza e higienização de 6 (seis) ambulâncias (que correspondem a área crítica), do Grupo de Saúde da Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR). Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.465.387,40. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540017773202555. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540020290202538. Objeto: Contratação serviços contínuos de manutenção, conservação e limpeza das áreas verdes, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 05/02/2026) 120064-00001-2026NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550012452202545. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material, Uniformes para atender Serviços de Subsistência e Motorista de Viaturas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 05/02/2026) 120025-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 120025 Nº Processo: 67550015745202584. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 120025-00001-2025NE800072 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67710000809202562. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das viaturas do Centro de Lançamento de Alcântara CLA. ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIDEC - 05/02/2026) 120013-00001-2026NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DIVISÃO DE INTENDÊNCIA AVISO DE ANULAÇÃO O Grupamento de Apoio de São José dos Campos - SP torna pública a anulação do EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2025 INVICTA SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., Processo n° 67720.014324/2025-37, publicado no DOU n° 11, de 16 de janeiro de 2026, Seção 3, pagina 16, por ter sido publicado indevidamente. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Força Aérea Uruguaia, por intermédio do Estado-Maior da Força Aérea Uruguaia e o Comando Da Aeronáutica, por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para os fins que especifica Objeto: Estabelecer as regras para a mútua a cooperação técnica entre a FAB e a FAU para a realização, pela FAB, de serviços de inspeção em voo em auxílios à navegação aérea localizados no território uruguaio. Prazo: O prazo de vigência será de dois (2) anos, contados a partir da assinatura do Acordo de Cooperação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, condicionado à vigência do Acordo principal. Data da Assinatura: 20/01/2026. Assinam: Pelo Comando da Aeronáutica o Sr. Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor- Geral do DECEA, e pela Estado-Maior da Força Aérea Uruguaia o Brigadeiro General (Aviador) Juan José Méndez Quintana, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Uruguaia. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90140/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de Centro Ciru rgico e Central de Material e Esterilizac a o.Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREI LECA BORGES Ordenador de Despesas (SIDEC - 05/02/2026) 120195-00001-2025NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.008629/2024-39. Pregão Nº 90144/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 37.824.767/0001-45 - FA ENGSERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para cobertura em estrutura metálica e tela de sombreamento (fornecimento de material e mão-de-obra) para 05 (cinco) quadras poliesportivas, pertencentes ao colégio tenente rêgo barros ctrb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 910.211,90. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120006 Nº Processo: 67000.001055/2025-74. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e operação dos sistemas de ar central e aparelhos de ar condicionado do prédio do Comando da Aeronáutica (térreo, subsolo, 7°, 8° e 9° andar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 318.345,01. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120006 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67284.005168/2023-48. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica - Comando Geral do Pessoal, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência por 210 (duzentos e dez) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de dezembro de 2025 a 17 de julho de 2026, nos termos do 124, inciso i, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021. 1.1.2 prorrogar o prazo da execução por 45 (quarenta e cinco dias) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de dezembro de 2025 a 24 de janeiro de 2026, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", art. 125 e art. 111, ambos da Lei nº 14.133/2021. administrativa realizada pela contratante, a qual considerou parâmetros técnicos, operacionais, econômicos e institucionais, devidamente registrados no âmbito da gestão e fiscalização contratual.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). COMANDO-GERAL DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 120071 Nº Processo: 67101.002042/2024. Objeto: Aquisição de Licenças de Software.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 120071-00001-2026NE000001 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO CENTRO LOGÍSTICO