DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAULO DE MELO COSTA Adjunto da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 05/02/2026) 160322-00001-2026NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº 02/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64258.009652/2021-11 Pregão Nº 00005/2021. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI (160345). Contratado: 08.022.270/0001-05- BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CO N D I C I O N A D O. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 7.767,63. Data de Assinatura: 28/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160245 Nº Processo: 64258.009652/2021-11 Pregão Nº 00005/2021. Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI (160345). Contratado: 23.646.559/0001-99 - LBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CO N D I C I O N A D O. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 7.767,63. Data de Assinatura: 28/01/2026. COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.003493/2022-33. Processo Administrativo nº 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 10/2026 AO CONTRATO nº 07/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2026 a 15/04/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 05/02/2026. Justificativa: Lei nº 8.666/93. 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160139 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64590.010368 /2023-61. Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 26/02/2026 até 25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.365,28. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE COMODATO Nº 150/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583006747202515. Pregão Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de uam central de suprimento de ar comprimido com compressor e de uma central de vácuo clínico,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2025. Valor Total: R$ 148.085,00. Data de Assinatura: 18/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO LIMITADA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579009980202519. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de adequação de câmara frigorífica no Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 01(um). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fo r t a l e z a (SIASGnet - 04/02/2026) 160050-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160050 Nº Processo: 64579014636202533. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação do Serviço de Adequação da Unidade de Cuidados Intensivos para I m p ïa n t a ç ã o da Oncologia Temporária - 1º Pavimento do bloco principal do H Ge F, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 01 (um) item. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.. PAULO RENATO XIMENES DE SOUZA Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fo r t a l e z a (SIASGnet - 04/02/2026) 160050-00001-2026NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.007378/2025-88. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de serviços de de distribuição de energia elétrica através do contrato de uso do sistema de distribuição (cusd) livre, para uso exclusivo da unidade consumidora para atender o 14º batalhão logístico (14º b log),. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a . Valor Total: R$ 97.405,44. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 160004 Nº Processo: 64106013587202588. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Setor de Aprovisionamento (PASA). Total de Itens Licitados: 92. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, Pitanguinha - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/02/2026) 160004-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008882 /2024-36. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.630.032/0001-95 - S PEREIRA DE SOUZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns visando atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 198.995,98. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008882 /2024-36. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.430.817/0001-68 - A2 COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns visando atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 2.878,60. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 167105 Nº Processo: 64076.008882 /2024-36. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: Contratação de serviços comuns visando atender as necessidades do 24º batalhão de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$ 18.706,90. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026).