DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.000713/2025-24. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA . Contratado: 46.281.449/0001-76 - LANCHONETE E RESTAURANTE DA TIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para concessão onerosa de uso de área física pertencente ao Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba destinada a instalação de cantina e restaurante para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes e para fornecimento de alimentação aos alunos atendidos pela política de assistência estudantil do Campus Ibatiba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 1.056.900,00. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2026, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: DÉBORA RODRIGUES DE AZEVEDO; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 23/02/2026 a 22/08/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 05/02/2026; Marcos Antonio Dell'Orto Morgado - Diretor-geral, pela contratante, e Débora Rodrigues de Azevedo, contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 03/2026, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: MARTINHO GUILHERME FONSECA SOARES; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 09/02/2026 a 08/08/2026; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 05/02/2026; Marcos Antonio Dell'Orto Morgado - Diretor-geral, pela contratante, e Martinho Guilherme Fonseca Soares, contratado. CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 23187.003276/2023-17. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: concessão da repactuação sobre o valor dos preços para os itens do Lote 1, discriminados na Cláusula Terceira do Contrato de Concessão nº 09/2023 do Ifes - Campus Vila Velha. Reajustamento concedido com base no artigo 61, da IN nº 05/2017, art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato nº 09/2023. Vigência: a partir da assinatura do termo. Valor Total Atualizado do Lote 1: R$ 114,00 (Cento e quatorze reais). Data de Assinatura: 03/02/2026. Alexandre Kruger Zocolotti Diretor-Geral CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): DÉBORA PACHECO LYRIO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/02/2026 a 03/08/2026; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 04/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA GALDIN O, pelo contratante, DÉBORA PACHECO LYRIO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA RODRIGUES GUIMARÃ ES : rescisão contratual a partir de 04/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ALINE BARBOSA TINOCO LUZ: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 13 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2026, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARIA EUGENIA ZORZAL SALDANHA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 13 de julho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2026. CAMPUS PIÚMA R E T I F I C AÇ ÃO Publicação no DOU dia 23/1/2026, página 27, seção 3, Extrato do Contrato de Prorrogação nº 3/2026. Onde se lê: Parágrafo Único: O presente instrumento prorroga o supracitado contrato até 30 de julho de 2026". Leia-se: "Parágrafo Único: O presente instrumento prorroga o supracitado contrato até 29 de julho 2026". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 157363 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23243.007942/2022-85. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de serviço terceirizado portaria do campus uruguaiana, com base na convenção coletiva do trabalho 2026/2026 da categoria profissional.. Vigência: 19/12/2022 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.985,00. Data de Assinatura: 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 158127 Nº Processo: 2387300615402506. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais biológicos para os Campi do IFFar.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SABRINA ORTH Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 158127-26420-2025NE000001 CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158504 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23242.000018/2023-69. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Quinto Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.724,20. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: DOUGLAS ANTUNES ROBALLO. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 28/01/2026 a 17/07/2026. Data da Assinatura: 21/01/2026. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Douglas Antunes Roballo pelo CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: GUILHERME SALGADO CARRAZONI. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 28/01/2026 a 17/07/2026. Data da Assinatura: 21/01/2026. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Guilherme Salgado Carrazoni pelo CONTRATADO. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23323.001528/2024-34. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . F LU M I N E N S E . Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda. Do contrato, por mais 30(trinta) dias corridos com início em 05 de setembro de 2025, encerrando-se em 02 de fevereiro de 2026 e seguindo o cronograma físico-financeiro. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda. Do contrato, por mais 30(trinta) dias corridos com início em 05 de junho de 2025, encerrando-se em 02 de novembro de 2025 e seguindo o cronograma físico- financeiro.. Vigência: 05/09/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23323.001528/2024-34. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . F LU M I N E N S E . Contratado: 38.660.268/0001-22 - F C BRITO NERES ENGENHARIA & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula 02 do contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos com início em 02 de fevereiro de 2026, encerrando-se em 02 de julho de 2026. prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula 02 do contrato, por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos com início em 02 de novembro de 2025, encerrando-se em 01 de abril de 2026.. Vigência: 02/02/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.600,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).