DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; RENATA MORAES DE CARVALHO, pela contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 06/2025. Processo 23051.001521/2026-02. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 12/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratada: REBECA MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, CPF n° XXX.691.142-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Tucuruí. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Data da assinatura: 04/02/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; REBECA MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES, pela contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2026 Processo nº 23051.000589/2026-43. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LUCÉLIA ROSA DE JESUS COSTA, CPF n° XXX.039.232- XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 12/2025 até 30 de novembro de 2026. Vigência: 28/02/2026 a 30/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; LUCÉLIA ROSA DE JESUS COSTA, pela Contratada. Data da assinatura: 04/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158473 Nº Processo: 23167.002034/2025-06. Dispensa Nº 46/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio à instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado "lavanderias coletivas e agroecológicas na paraíba", oriundo do termo de execução descentralizada - ted mda nº 30879420250037-004464/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS IRATI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154674 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23411.021110/2023-73. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná/Campus Irati. Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPj nº 00.482.840/0001-38. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Alterar o valor do Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na planilha de custos do contrato, passando de 1,1839 (2025) para 0,5000 (2026), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026; 1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028, registrada no MTE sob nº PR000063/2026, na data de 16/01/2026, com data base em 1º de fevereiro. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.006,24. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154699 Nº Processo: 23411.000972/2026-13. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema de circuito fechado de televisão (cftv), centrais de alarme 24 (vinte e quatro) horas e, quando aplicável, sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo elaboração do projeto técnico de instalação, o fornecimento e a instalação da infraestrutura elétrica e lógica, bem como de todos os equipamentos, materiais e softwares necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento eletrônico remoto e o atendimento tático, para atendimento às necessidades das unidades do instituto federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AREA DO CONHECIMENTO: INFORMATICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Informatica, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 06/02/2026 e termino as 16h do dia 27/02/2026, conforme item 2 do Edital 15/2026; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 15/2026, no periodo de 06 a 12 de fevereiro de 2026; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 64,90 (Sessenta e quatro reais e noventa centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/ 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 15/2026. SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL REI/IFPE Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Homologação do Concurso Público Para Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico No Edital REI/IFPE nº 04/2026, de 04/02/2026, publicado no DOU de 05/02/2026, seção 03, página 39/49, que tornou pública a HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, retifica-se conforme descrito abaixo: Onde se lê: [...] Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Ampla Concorrência) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1119858-3 .AMANDA AIRES VIEIRA .85,79 .1 . .1160190-3 .THAYSE ANDREZZA OLIVEIRA DO BU .81,46 .2 . .1120465-1 .TATIANE TENÓRIO DA GAMA LEITE DE FREITAS .78,77 .3 . .1118583-0 .NIVALTER AIRES DOS SANTOS .75,75 .4 . .1112973-1 .ELISANGELA BATISTA DA SILVA .73,21 .5 . .1160701-8 .THAÍS MARCULINO DA SILVA .72,90 .6 Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (PcD) NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Pretos e Pardos) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1154669-9 .RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS PEDROSA .72,33 .1 . .1147793-0 .TITO LIVIO XAVIER FERNANDES .68,22 .2 . .1113988-2 .MARIA ROSANGELA BARBOSA DA SILVA .65,71 .3 . .1159634-9 .RONY RAMOS CAVALCANTI DA SILVA .64,12 .4 . .1135256-4 .MAURICIO DE SIQUEIRA SILVA .49,70 .5 Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Indígena) NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Quilombola) NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS [...] Leia-se: [...] Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Ampla Concorrência) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1119858-3 .AMANDA AIRES VIEIRA .85,79 .1 . .1160190-3 .THAYSE ANDREZZA OLIVEIRA DO BU .81,46 .2 . .1120465-1 .TATIANE TENÓRIO DA GAMA LEITE DE FREITAS .78,77 .3 . .1118583-0 .NIVALTER AIRES DOS SANTOS .75,75 .4 . .1112973-1 .ELISANGELA BATISTA DA SILVA .73,21 .5 . .1160701-8 .THAÍS MARCULINO DA SILVA .72,90 .6 Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (PcD) NÃO HOUVE CANDIDATOS CLASSIFICADOS Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Pretos e Pardos) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1154669-9 .RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS PEDROSA .72,33 .1 . .1147793-0 .TITO LIVIO XAVIER FERNANDES .68,22 .2 . .1113988-2 .MARIA ROSANGELA BARBOSA DA SILVA .65,71 .3 . .1159634-9 .RONY RAMOS CAVALCANTI DA SILVA .64,12 .4 . .1135256-4 .MAURICIO DE SIQUEIRA SILVA .49,70 .5 Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Indígena) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1119777-3 .LUIZA MIKAELA DE SÁ SANTOS .56,02 .1 Eixo Profissional: 105 - Gestão e Negócios (Economia) - DE (Quilombola) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1135256-4 .MAURICIO DE SIQUEIRA SILVA .49,7 .1 [...] Onde se lê: [...] Eixo Profissional: 405 - Ciências Humanas e suas Tecnologias (Pedagogia) - DE (Ampla Concorrência) . .INSCR. Nº .NOME DO CANDIDATO .N OT A FINAL .CLAS. . .1111624-3 .FERNANDA MICHELLE PEREIRA GIRÃO .89,00 .1 . .1146684-2 .KARLA PEREIRA APRIGIO SILVA .85,91 .2 . .1156844-2 .BÁRBHARA ELYZABETH SOUZA NASCIMENTO .84,64 .3 . .1150937-9 .ARTHUR RODRIGUES DE LIMA .83,19 .4 . .1112212-0 .LUCIANA LIMA FERNANDES .82,67 .5 . .1120806-3 .MAICON DONIZETE ANDRADE SILVA .81,71 .6 . .1157953-0 .MARIA JULIA CARVALHO DE MELO .81,60 .7 . .1154764-1 .EDIL DE SOUZA GONÇALVES .80,67 .8 . .1140850-8 .ÉMERSON SILVA SANTOS - SUB JUDICE .80,51 .9 . .1114322-8 .MARIA DAYANE PEREIRA .80,14 .10 . .1118688-7 .CRISTIANO DE FRANÇA LIMA .80,07 .11