DOU 06/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ao rol dos serviços abrangidos pelo termo de credenciamento nº 25/2024, ficam acrescidos os serviços de dermatologia e clínica médica.. Vigência: 05/02/2026 a 23/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 17/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO RESULTADO FINAL O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, bem como o Parecer de Força Executória nº 02557/2026/PRU1R/PGU/AGU, resolve: 1. INCLUIR na lista de aprovados do Edital nº 13/2025, de Divulgação do Resultado Definitivo da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas e Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2025, o candidato GUSTAVO SILVA NICOLAU (sub judice), Inscrição nº 0029122f, pontuação 15.60, passando a ocupar a 38ª posição na lista específica de candidatos autodeclarados negros para o cargo P16 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, em cumprimento à tutela de urgência deferida nos autos do processo nº 1001697-63.2026.4.01.0000. São Paulo, 4 de fevereiro de 2026 VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 80010 Nº Processo: 62.708/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de solução de gerenciamento de dispositivos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 05/02/2026) 80010-00001-2025NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa RIO MINAS CO N S E R V AÇ ÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Redução da jornada laboral, de 44 para 40 horas semanais, para os postos de trabalho previstos no Contrato originário, ocupados pelos exercentes da função de Servente de Limpeza 44h, em observância às disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190 de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, do Decreto n. 12.174/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 26TA011 - PROAD 953/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO ao Contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Redução da jornada laboral, de 44 para 40 horas semanais, para os postos de trabalho previstos no Contrato originário, ocupados pelos exercentes da função de Servente de Limpeza 44h, em observância às disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190 de 5 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381 de 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, do Decreto n. 12.174/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de Andrade Cardoso (pela Contratada). 26TA013 - PROAD 953/2026. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR037 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA. - CNPJ 08.144.338/0001-29. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 30 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, §4º da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 23078/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marília Souza Diniz Alves (pelo Contratante) e Leandro Luiz Nalin Guarido (pela Contratada). 26TA005. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 02/2026, visando à cessão de uso, a título oneroso, de exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines), no Complexo do Prédio-sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre/RS., cujo objeto foi adjudicado à empresa BOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 30.354.616/0001-21. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com interveniência da EJUD5, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 21/2025, celebrado entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª, 6ª e da 7ª Região. Proad 19545/2025. Objeto: Implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante cooperação técnico-científico-cultural, visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos servidores ocupantes do cargo de Secretário- Geral da Presidência dos TRTs e seus substitutos. ASSINAM: Ivana Mércia Nilo de Magaldi, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Jéferson Alves Silva Muricy, Desembargador Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de EXPEDIENTE, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, mediante Sistema de Registro de Preços SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 05/02/2026) 080004-00001-2026NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80003 Nº Processo: 3125/2025. Objeto: Registro de preço de solução de Gerenciamento de Acessos Privilegiados em Nuvem, incluindo os serviços especializados de suporte técnico, manutenção corretiva, consultiva e evolutiva prestados pelo fabricante, bem como o fornecimento contínuo de atualizações, patches de segurança e novas versões da solução durante o período contratual de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos, favor contatar a pregoeira pelo endereço eletrônico [email protected]. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 05/02/2026) 80003-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 80012 Nº Processo: 6905/2025. Objeto: Fornecimento e aplicação de doses de vacina tetravalente contra INFLUENZA (GRIPE) com a composição preconizada pela OMS - Organização Mundial de Saúde, para uso no ano de execução da contratação, devendo conter obrigatoriamente quatro cepas de vírus em combinação, que deverão estar dentro das especificações da Anvisa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 05/02/2026) 80012-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 080002 Nº Processo: MA - 04/2026. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma Telepresencial, conforme as especificações estabelecidas nos anexos 1 e I do termo de referência e demais do edital do PE n. 90.010/2025 do TRT7.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$ 56.236,80. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 07/2025/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e as Instituições Educacionais Nelly Falcão de Souza LTDA. OBJETO: Obtenção de descontos no valor das mensalidades dos cursos regulares do ano letivo de 2026 para os beneficiários. A instituição Nely Falcão destina-se ao ensino fundamental I e II e Ensino Médio no turno matutino. PROCESSO: TRT11 nº MA-5302025. VIGÊNCIA: 01/12/25 a 30/11/27. DATA E ASSINATURAS: 15/12/2025 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11, Carla Priscilla Silva Nobre, Juíza Coordenadora da Divisão de Cooperação Judiciária - TRT11 e Nelly Falcão de Souza, Representante Legal da Instituição. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 08/2025/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e o PINOCCHIO CENTRO EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Obtenção de descontos no valor das mensalidades dos cursos regulares do ano letivo de 2026 para os beneficiários. O Pinnochio Centro Educacional destina-se a educação infantil (creche e pré-escolar) e funciona nos turnos matutino, vespertino e integral bilíngüe. PROCESSO: TRT11 nº MA-530/2025. VIGÊNCIA: 01/12/25 a 30/11/27. DATA E ASSINATURAS: 11/12/2025 - Jorge Álvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11, Carla Priscilla Silva Nobre, Juíza Coordenadora da Divisão de Cooperação Judiciária - TRT11 e Nelsimar do Perpetuo Socorro Falcão Gadelha, Representante Legal da Instituição. Lara Simone Osório Chaves Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.